Prisão é obrigada a ressarcir detento por não oferecer dieta vegetariana

Corte define que liberdade religiosa de prisioneiro condenado por estupro foi violada na penitenciária de Nowogród

BBC Brasil |

Um detento polonês ganhou o direito de ser ressarcido em 3 mil euros (cerca de R$ 6.750) por não ter garantido o direito de continuar a sua dieta vegetariana na prisão.

Janusz Jakóbski, que cumpre pena de oito anos na prisão de Nowogród por estupro, segue regras estritas de não ingerir carne por causa de sua religião budista mahayana. Ele apelou para a Corte Europeia de Direitos Humanos depois que seus pedidos de pratos vegetarianos foram seguidamente recusados pela prisão.

O governo polonês diz que não tem recursos para adequar as refeições dos detentos de acordo com as diferentes dietas existentes. Entretanto, a Corte entendeu que o vegetarianismo é um aspecto essencial da religião de Jacóbski, e que, portanto, a liberdade religiosa do prisioneiro foi violada.

Na sentença, o painel de juízes aceitou que, "em outros casos, a Corte sustentou que observar restrições alimentares pode ser considerada como uma expressão direta de crenças religiosas".

"Enquanto a Corte está preparada para aceitar que a decisão de adotar uma dieta especial para um prisioneiro dentro do sistema pode ter implicações financeiras para a instituição de custódia, foi preciso considerar se o Estado (da Polônia) chegou a um equilíbrio justo entre os diferentes interesses envolvidos."

A prisão chegou a servir para ele pratos sem carne de porco, mas contendo outros tipos de carne e peixe. Jacóbski, cuja sentença termina no ano que vem, argumentou que não podia recusar as refeições porque, dessa forma, poderia ser considerado em greve de fome e punido.

Entretanto, um porta-voz das autoridades polonesas disse não estar totalmente convencido da veracidade das alegações do polonês.

Em uma declaração ao jornal "The Daily Telegraph", o capitão Artur Bojanowicz acusou o preso de, no passado, se declarar católico fervente e brigar para ter uma cruz na cela.

"Não estamos totalmente inclinados a crer que ele seja sincero e que as demandas não estejam ligadas a um desejo de irritar o serviço penitenciário e o sistema judicial", disse o porta-voz.

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