Prisão de brasileira condenada em Abu Dhabi seria iminente

Adolescente de 14 anos foi condenada a seis meses de prisão seguida de deportação por manter relações com motorista escolar

BBC Brasil |

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Um porta-voz da Embaixada do Brasil em Abu Dhabi afirmou nesta quinta-feira à BBC Brasil que a adolescente brasileira de 14 anos que foi condenada à prisão por ter feito "sexo consensual" com um paquistanês pode ser presa a qualquer momento.

O ministro-conselheiro da embaixada brasileira, Arthur Nogueira, disse que a mãe da menina, uma brasileira, e seu padrasto, um alemão, estão muito tensos com a situação. Segundo ele, a família mora há cerca de um ano em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, onde o padrasto da adolescente trabalha para uma empresa estrangeira.

“Tanto a mãe quanto o padrasto estão extremamente nervosos com a situação da filha, pois eles têm conhecimento das severas leis do país árabe”, revelou Nogueira.

Ele explicou que a adolescente está em casa na companhia da família e aguarda o processo em liberdade, mas que a situação pode mudar a qualquer momento. Isso porque o juiz que cuida do caso, Saeed Abdul Bashir, pode decretar a prisão da menor a qualquer instante.

“Ela foi condenada, em primeira instância, a seis meses de prisão seguida de deportação . Ela não foi presa ainda porque a sentença lida pelo juiz da sharia (lei islâmica, vigente no país) ainda não foi publicada”, explicou.

“O advogado entrou com um pedido de suspensão da aplicação da sentença até o desfecho do caso”.
Segundo Nogueira, a embaixada não pode revelar a identidade da menina nem dar maiores detalhes para não prejudicar os trâmites legais do caso. Ele informou que a família entrará com um recurso em segunda instância.

“O próximo passo será recorrer da sentença de primeira instância e, simultaneamente, obter decisão judicial no sentido de permitir que a menor brasileira aguarde em liberdade a etapa seguinte do processo”, completou ele. O Itamaraty já havia confirmado na quarta-feira o caso da menina .

Estupro

De acordo com informações da imprensa local, a brasileira afirmou inicialmente que fora estuprada por um motorista escolar paquistanês. O homem, entretanto, disse que ela o convidou a entrar na casa e o seduziu. Após ser pressionada, a adolescente terminou revelando que tinha mantido sexo consensual com ele.

Segundo o jornal Gulf News, a história veio à tona depois que familiares da empregada que trabalhava na casa da jovem souberam do incidente e informaram os pais da garota.
O padrasto dela teria ido à polícia denunciar o motorista, de 25 anos, acusando-a de estuprar a adolescente. O encontro teria ocorrido no dia 3 de abril, quando os seus pais estavam em Dubai.

O juiz que cuida do caso, entretanto, disse que investigações revelaram que a jovem já mantinha contato com o homem antes do incidente, e seria difícil para o motorista entrar na casa sem seu consentimento.

“Ela vinha enviando fotos dela muito íntimas ao acusado, algumas incluíam fotos de nudez... e também costumava enviar mensagens de texto”, disse à imprensa local o juiz Saeed Abdul Bashir, do Departamento Judicial de Abu Dhabi.

A promotoria, explicou o Gulf News, acusou-a de ter mantido relações sexuais consensuais fora do casamento, ato considerado ilegal nos Emirados Árabes Unidos.

Nogueira explicou que a embaixada e o governo brasileiros estavam a par do caso há algumas semanas, quando foram informados pela família da menor sobre a situação. “Desde então, temos acompanhado o desenrolar dos fatos com a máxima atenção”.

De acordo com ele, a embaixada já se reuniu com os pais e a menor e com seu advogado em mais de uma ocasião. “Atualmente nosso contato com a família e com o advogado é diário - na verdade mais de uma vez por dia, todos os dias”.

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