Presidente dissolve Parlamento e convoca eleições em Portugal

País ibérico atravessa crise política desde o dia 23 de março, quando parlamentares rejeitaram medidas de corte de gastos públicos

BBC Brasil |

selo

O presidente português, Aníbal Cavaco Silva, anunciou nesta quinta-feira a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições para o dia 5 de junho. Portugal atravessa uma crise política desde o dia 23 de março, quando o Parlamento rejeitou medidas de corte de gastos públicos defendidas pelo governo. Toda a oposição se uniu pela rejeição do pacote, inclusive representantes da extrema esquerda e da direita.

AP
Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, antecipou as eleições em meio à crise política pela qual passa o país
"Tomei a decisão (de convocar eleições) tendo em conta a degradação da situação política nacional e a dificuldade do governo minoritário em aprovar as medidas necessárias para fazer frente aos problemas que o país enfrenta", disse Cavaco Silva. "É evidente a falta de confiança recíproca entre os partidos", afirmou.

Medidas

Após a rejeição dos cortes propostos pelo governo, o primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que não teria condições de governar e apresentou sua demissão, prometendo concorrer a novo mandato.

As medidas rejeitadas pelo Parlamento incluíam a redução das aposentadorias em até 10%, a diminuição dos repasses aos municípios e cortes no subsídio do Estado aos medicamentos do sistema de Saúde pública. As medidas eram uma forma de evitar o aumento do deficit público.

O governo assumiu com a União Europeia o compromisso de reduzir o deficit para o equivalente a 4,6% do PIB este ano, 3% em 2012 e 2% em 2013. No ano passado, o deficit ficou em 8,6% - acima da meta de 7,3%.

O país enfrenta dificuldades para conseguir financiamento no exterior, com recordes diários na taxa de juros exigida pelo mercado do governo português para rolar a dívida e obter novos empréstimos. Atualmente, a taxa de juros exigida para a negociação da dívida portuguesa é superior a 8% na maior parte dos prazos, valor semelhante aos estipulados para a Grécia e a Irlanda quando pediram ajuda do  Fundo Monetário Internacional (FMI).

O governo em Portugal não descartou a possibilidade de o país também pedir auxílio do FMI.

José Sócrates deve permanecer como primeiro-ministro até as eleições. Mas, de acordo com as leis portuguesas, ele apenas poderá realizar a administração corrente do Estado, sem tomar decisões que comprometam o futuro governo.

    Leia tudo sobre: portugaleleiçõescrise políticagastos

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG