Oposição pressiona vice a assumir presidência da Venezuela por internação de Chávez

Deputados de direita alegam que há 'vazio de poder' enquanto presidente venezuelano se recupera há seis dias de cirurgia em Cuba

BBC Brasil |

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A ausência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, internado em Cuba há seis dias após passar por cirurgia de emergência , é foco de nova polêmica entre aliados e opositores do governo. Deputados conservadores alegam que há um "vazio de poder" no país e passaram a pressionar o vice-presidente, Elias Jaua, a assumir formalmente a presidência.

"A Venezuela é uma nação humilhada, porque é governada a partir de Cuba, seja por Chávez ou (Fidel) Castro", afirmou a deputada direitista Maria Corina Machado, durante debate no Parlamento. A decisão de Chávez de promulgar, em Havana, uma nova lei que permite duplicar o endividamento do país para construção de casas e produção agropecuária foi um dos pivôs que incendiou a reação opositora. "A promulgação (da lei) é inconstitucional e fraudulenta", afirmou Machado.

A base aliada chavista vê na polêmica uma tentativa de "reedição golpista" da manobra de "vazio de poder", utilizada no golpe de Estado de abril de 2002, para justificar a deposição de Chávez, colocando no seu lugar o empresário Pedro Carmona. "É uma artimanha usada (no golpe) em 2002", afirmou o deputado governista Héctor Navarro, ao defender a autorização do Parlamento que permitia Chávez ausentar-se por mais de cinco dias durante visita que fez ao Brasil, Equador e Cuba. "O presidente foi autorizado a sair do país, mas não para deixar de ser presidente", defendeu Navarro.

Prazo 'indefinido'

A pressão dos deputados opositores, que protagonizaram novo enfrentamento verbal com governistas, levou a base aliada no Parlamento a "ratificar" na noite de terça-feira por um prazo "indefinido" a autorização concedida ao presidente para ausentar-se do país.

Chávez "está plenamente autorizado a manter-se em Cuba, como consequência da situação de saúde apresentada, até que se encontre em condições de retornar à Venezuela", diz o documento aprovado pela maioria governista no Parlamento.

A Constituição venezuelana determina que, no caso de ausência do presidente, é o vice-presidente quem deve assumir automaticamente as funções de governo por um prazo de até 90 dias prorrogáveis. A polêmica, no entanto, levou o vice a posicionar-se publicamente em defesa do mandato do presidente.

"Não se enganem comigo, senhores da direita. Sou um homem de honra, forjado nos valores da lealdade, amizade e de princípios", afirmou. "Defenderei com minha própria vida o mandato constitucional do presidente Chávez", acrescentou.

Sem emergência

Para o analista político Nicmer Evans, professor da Universidade Central da Venezuela, a oposição tenta "seduzir" o vice-presidente a "contrariar a Constituição". "É contraditório acusar o presidente de não delegar funções, porque vemos o vice-presidente coordenando ações de governo, como exige a Constituição", afirmou Evans à BBC Brasil.

Evans interpreta que não há uma situação de conflito armado, emergência ou crise de governabilidade que obrigue o presidente a ser removido, formal e temporariamente do cargo. O analista político Luis Vicente León, presidente da consultoria Datanalisis, concorda que, apesar da ausência de Chávez, "não há nenhum vazio de poder", disse.

"Essa enfermidade não desabilita o presidente mentalmente para que possa despachar e controlar atos do governo", afirmou León à BBC Brasil. León, questiona, no entanto, que Chávez governe desde Cuba. "O presidente não pode manter a sede do governo em território estrangeiro", afirmou.

Desinformação

Chávez está internado em Havana desde 10 de junho, quando teve de ser submetido a uma cirurgia de emergência por causa de um abscesso pélvico. Numa entrevista via telefônica ao canal multiestatal Telesul, no domingo, Chávez disse estar se recuperando bem .

Segundo Chávez, a junta médica que o operou realizou uma série de exames, incluindo uma biópsia e que "nada maligno" tinha sido encontrado. Ainda não foi divulgado um boletim médico que explique os motivos da intervenção cirúrgica e detalhes sobre a saúde do presidente. Autoridades do governo se limitam a explicar que a cirurgia foi "satisfatória".

O mistério em torno da saúde de Chávez é notório também nos meios de comunicação estatais. Mensagens referentes à cirurgia se traduzem em uma crescente campanha de solidariedade batizada de "Pa'lante, Comandante" ("Prá frente, Comandante!", em tradução livre), na qual simpatizantes da revolução bolivariana desejam boa saúde ao mandatário.

A expectativa de membros do partido governista PSUV é que em uma semana Chávez poderia sair do hospital e retornar à Venezuela, porém, não há confirmação oficial.

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