OEA cria comissão para resolver impasse sobre Honduras

Órgão avaliará situação política e jurídica de país para decidir sobre o momento ideal para reintegrá-lo à organização

BBC Brasil |

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A Organização de Estados Americanos (OEA) aprovou a criação de uma comissão especial para avaliar, até o dia 31 de julho, a situação política e jurídica em Honduras e resolver o impasse entre seus integrantes sobre o momento ideal para o retorno do país ao órgão.

AP
Hillary Clinton conversa com jornalistas na segunda-feira
A resolução foi aprovada nesta terça-feira por consenso durante o último dia da assembleia da OEA, realizada em Lima, no Peru. A comissão deverá incluir juristas, entre outros, e será uma espécie de árbitro das posturas diferentes sobre Honduras.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, disse durante a reunião que é "o momento" de o país da América Central voltar a integrar a OEA . Mas, para o governo brasileiro, existem condições a serem cumpridas antes dessa reintegração, disse à BBC Brasil o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Antônio Patriota, que representou o Brasil na assembleia.

"A postura do Brasil é a mesma desde o golpe militar (contra Manuel Zelaya, em junho do ano passado). Devem ser dadas condições seguras para seu retorno ao país, onde ele deverá exercer seus direitos políticos. Para o Brasil, esses são elementos essenciais", afirmou.

Divergências

Patriota confirmou que, na assembleia, foram mantidas as divergências na região em relação a Honduras. "Os países caribenhos acham que esse retorno (de Honduras à OEA) não deve ser imediato. Já os vizinhos de Honduras (Nicarágua e Guatemala) pensam diferente", observou.

Na opinião do embaixador, apesar das diferenças, a assembleia da OEA foi marcada por uma "convergência" com o objetivo de encontrar uma solução para o caso - o que deverá ocorrer por meio dessa comissão especial. "Não foram dados prazos para esse retorno de Honduras à OEA. Primeiro, a comissão deverá conversar com juristas e o poder público hondurenho", disse.

Ele afirmou que a reunião que teve com Hillary, a pedido dela, "foi construtiva" no sentido de encontrar um caminho para solucionar a questão do país centro-americano.

'Portas fechadas'

O ministro das Relações Exteriores do Peru, José García Belaunde, disse que caberá ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, designar o grupo de especialistas que avaliará a situação hondurenha e a resolução que suspendeu o país da organização, após a investida militar que derrubou Zelaya da presidência.

De acordo com Belaunde, a proposta de criação desse grupo surgiu durante "longo debate, a portas fechadas", entre os ministros das Relações Exteriores e delegados que participam da reunião. Insulza destacou que, para muitos países, o retorno de Zelaya ao país deve ser como "cidadão e sem problemas judiciais". Mas o presidente atual, Porfírio Lobo, afirmou que ele deve "responder perante a lei".

Zelaya está exilado na República Dominicana. Ele foi deposto no ano passado, quando militares o tiraram da cama, de pijamas. Levado para fora de Honduras, Zelaya depois voltou e passou meses abrigado na embaixada do Brasil na capital hondurenha, Tegucigalpa. O ex-presidente só deixou a representação diplomática brasileira em janeiro, depois da eleição de um novo presidente, Porfírio Lobo - que deu a Zelaya salvo-conduto para deixar o país.

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