Justiça suspende retomada de casamento gay na Califórnia

A próxima apelação está marcada para 6 de dezembro, o que torna pouco provável uma decisão sobre o tema ainda neste ano

BBC Brasil |

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Um tribunal federal de apelações suspendeu na segunda-feira a retomada de casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia, que estava prevista para quarta-feira. Um painel de três juízes determinou que a realização dos casamentos permanecerá suspensa até que a Justiça decida sobre a constitucionalidade da proibição desse tipo de união.

Duas semanas atrás, um outro tribunal havia derrubado a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo que vigorava no Estado, em uma decisão considerada uma vitória por grupos de defesa dos direitos dos homossexuais.

Na ocasião, atendendo a pedido dos apoiadores da proibição, o juiz federal Vaughn Walker, de San Francisco, havia determinado um prazo antes da retomada dos casamentos, até que os recursos judiciais contra sua decisão fossem analisados. Na semana passada, Walker anunciou que os casamentos poderiam voltar a ser realizados a partir de 18 de agosto . No entanto, a decisão foi contestada na Justiça pelos defensores da proibição.

AP
Homossexuais lamentaram na semana passada decisão de adiar casamentos gays na Califórnia (12/08/2010)
A próxima audiência no tribunal de apelações está marcada para 6 de dezembro, o que torna pouco provável uma decisão sobre o tema ainda neste ano. A expectativa é de que a discussão chegue à Suprema Corte, o tribunal de mais alta instância dos Estados Unidos.

Proibição

A proibição, chamada de Proposição 8, havia sido aprovada em um referendo na Califórnia em 2008, com 52% dos votos a favor, apenas meses depois de o casamento entre pessoas do mesmo sexo ter sido legalizado no Estado.

A Proposição 8 foi resultado de uma campanha liderada por grupos religiosos conservadores e modificou a Constituição do Estado, ao estabelecer que "somente o casamento entre um homem e uma mulher é válido ou reconhecido na Califórnia".

A medida foi então contestada na Justiça por dois casais gays, sob o argumento de que violava seus direitos de proteção igual sob a Constituição dos Estados Unidos, já que os impedia de escolher com quem casar, direito concedido a heterossexuais. Ao derrubar a proibição , duas semanas atrás, Walker considerou a Proposição 8 inconstitucional, por discriminar parceiros do mesmo sexo que desejam se casar.

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