Indiciamento de menor que teria sido estuprada causa polêmica na África do Sul

Adolescente de 15 anos teria sido estuprada após tomar bebida batizada com drogas; jovens filmaram incidente com celulares

BBC Brasil |

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A Justiça da África do Sul criou polêmica ao indiciar uma menor de idade que foi vítima de estupro. A adolescente, de 15 anos, foi indiciada por manter relações com uma idade inferior à permitida, porque essa foi a maneira que as autoridades do país encontraram para indiciar também os supostos estupradores, que têm 14 e 16 anos.

Um grupo de direitos da infância qualificou a decisão de "terrível e perigosa" e afirmou que a medida não serve aos interesses da vítima. O suposto estupro ocorreu no início deste mês, em uma escola no leste de Johanesburgo. A violência foi perpetrada em frente a outros adolescentes, que filmaram o incidente com um telefone celular.

A adolescente teria sido drogada com bebida batizada antes de ser estuprada. Entretanto, os promotores não conseguiram levantar evidências para indiciar os agressores. Em vez disso, a promotoria resolveu indiciar os dois adolescentes e a vítima por descumprir a lei de crimes sexuais da África do Sul, que proíbe sexo consensual com menores de idade.

A decisão atraiu críticas por parte de grupos de direitos da infância. "Existem outras maneiras de tratar o assunto. Os promotores estão passando uma mensagem terrível e perigosa a outras sobreviventes de estupro", reagiu a organização Children's Right Project, um grupo de aconselhamento legal da Universidade de Western Cape.

O porta-voz do grupo, Lorenzo Wakefield, disse à BBC que a medida é "causa de grande preocupação" e não atende aos interesses da vítima. Já a porta-voz da organização Childline South África, Lunne Cawood, disse que a decisão é uma "brutalização" ainda maior da violência sofrida pela adolescente.

A África do Sul é um dos países com maior incidência de estupro. Segundo os grupos de direitos humanos, uma mulher é estuprada no país a cada 17 segundos. Mais de 54 mil casos de estupro foram registrados em 2006.

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