Fundador do WikiLeaks teme pena de morte nos EUA, diz defesa

Segundo documento elaborado por defesa, se Assange for entregue aos EUA sem garantias, risco de condenação à morte é real

BBC Brasil |

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O australiano Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, teme enfrentar a pena de morte caso seja extraditado para os Estados Unidos, aponta um documento elaborado por sua defesa divulgado nesta terça-feira.

Atualmente vivendo em prisão domiciliar no Reino Unido, Assange, 39 anos, é acusado formalmente de abuso sexual contra duas mulheres na Suécia. O australiano nega as acusações, que atribui a uma campanha de difamação contra ele.

AP
Julian Assange, criador do WikiLeaks, chega a tribunal em Londres ao lado do advogado Mark Stephens
"É sugerido que existe um real risco de que, se extraditado para a Suécia, os Estados Unidos irão buscar a sua extradição e/ou transferência ilegal para os Estados Unidos, onde há um risco de ele ser detido na Baía de Guantánamo ou em outro lugar, em condições que podem violar o Artigo 3 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos", diz o documento. O artigo em questão bane a tortura.

"De fato, se o senhor Assange for entregue aos Estados Unidos sem garantias de que a pena de morte não será levada a cabo, existe um risco real de que ele possa ser sujeitado à pena de morte", afirma o texto.

No documento, a defesa questiona se o promotor público de Gotemburgo (Suécia) estava autorizado a emitir um pedido de prisão para Assange no território europeu, como ocorreu. Para o advogado, somente a Polícia Nacional sueca poderia fazê-lo.

Com base neste pedido, Assange se entregou à Justiça britânica em 7 de dezembro passado, permanecendo preso por nove dias até o pagamento de uma fiança de 240 mil libras (R$ 631 mil) para ser mantido em prisão domiciliar.

A defesa sustenta ainda no texto que o fundador do WikiLeaks já foi longamente interrogado, e que ele poderia ser interrogado de novo pela Justiça sueca mesmo estando na Grã-Bretanha, utilizando o telefone ou por videoconferência, sem precisar ser extraditado.

Audiência

O documento, elaborado pela defesa de Assange, foi publicado a pedido do fundador do WikiLeaks no site da firma de advocacia britânica Finers Stephens Innocent.

Em novembro passado, o WikiLeaks divulgou o conteúdo de milhares de correspondências entre representações diplomáticas americanas pelo mundo. Vários dos comunicados eram confidenciais e continham informações estratégicas dos Estados Unidos.

Assange compareceu nesta terça-feira a uma audiência em um tribunal distrital no tribunal de Belmarsh, em Londres. O fundador do WikiLeaks somente precisou confirmar seu nome, idade e endereço. Seu caso foi adiado para 7 ou 8 de fevereiro, quando haverá uma audiência completa.

Na saída do tribunal, Assange disse a jornalistas que está "feliz com o resultado de hoje". "Nosso trabalho com o WikiLeaks continua inabalado. Nós estamos ampliando as publicações para o Cablegate, além de outros materiais. Eles aparecerão em breve com a ajuda dos jornais parceiros", afirma.

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