Espanhola casada com outra mulher pode ser expulsa da Argentina

O departamento de Imigração da Argentina ameaça expulsar do país uma cidadã espanhola que está casada há dois anos com uma argentina. Como o governo não reconhece o casamento, a espanhola não consegue obter o direito à residência na Argentina.

BBC Brasil |

A argentina Diana Cordero, de 52 anos, e a espanhola C.P. (cujo nome não está sendo divulgado pela imprensa espanhola e argentina) vivem desde o final do ano passado em Buenos Aires. Elas casaram-se no Canadá em 2008 e moravam na Venezuela anteriormente.

As duas pediram que a Dirección Nacional de Migraciones, o departamento argentino de Imigração, reconhecesse o seu matrimônio. A certidão de casamento tinha sido reconhecida pelo governo espanhol e todos os documentos necessários para obter a residência na Argentina foram obtidos junto à embaixada espanhola em Buenos Aires.

Mas o pedido foi negado pela Argentina e o departamento de Imigração decretou a expulsão da espanhola nos próximos 30 dias. O processo de expulsão está parado agora devido a um recurso na Justiça.

'Portas abertas'
O departamento argentino alega que o pedido contraria uma lei argentina que proíbe casamentos de pessoas do mesmo sexo. Em uma carta enviada a C.P., a Imigração afirma que ela será expulsa do país em 30 dias, caso não apresente novos documentos.

Segundo o jornal espanhol El País, o governo argentino afirma que a ameaça raramente é cumprida. "Este é um país de portas abertas", disse ao jornal um porta-voz do ministério do Interior argentino.

No entanto, C.P. ficaria impossibilitada de reingressar no país, caso saísse para fazer uma viagem internacional. Além disso, a falta da residência traz uma série de problemas - como a impossibilidade de ter um trabalho com carteira assinada ou até de abrir conta bancária.

O subsecretário de Proteção dos Direitos Humanos do ministério da Justiça da própria Argentina, Luis Hipólito León, escreveu uma carta à Imigração, pedindo que a decisão seja revista.

C.P. disse ao El País que pretende deixar a Argentina, caso tenha seu pedido de residência recusado.

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