Entenda o que são e como funcionam as UPPs nas favelas do Rio

Instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) completa dois anos

BBC Brasil |

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A instalação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) no Rio de Janeiro completa dois anos e provoca discussões sobre o futuro das favelas e do combate à violência na cidade. As unidades são apontadas pelo Estado como um item-chave da política de segurança pública, mas também são alvo de críticas. Leia abaixo como o modelo funciona, sua história e os argumentos de quem elogia e de quem vê com ressalvas a iniciativa.

Como funciona a ocupação e a instalação das UPPs?

A estratégia do governo fluminense consiste em promover a ocupação de favelas a partir de operações do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), para tirá-las do domínio de traficantes ou de grupos armados. Após a ocupação, são instaladas as Unidades de Polícia Pacificadora, que, segundo o governo, visam promover um policiamento preventivo e abrir espaço para que a população local volte a ter acesso a serviços sociais, sejam públicos ou privados (de água a TV a cabo). O Bope passa o bastão para os novos policiais, "treinados em policiamento comunitário", segundo Roberto Sá, subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Segurança do Rio. A UPP é uma espécie de batalhão dentro da comunidade e tem uma sede fixa, com policiamento constante.

Quais os critérios para a escolha das favelas que serão ocupadas?

São escolhidas para ocupação zonas com altos índices de violência, trânsito constante de pessoas, pouca presença do Estado e onde acredita-se que estejam abrigadas grandes quantidades de drogas e armas. O projeto tem como foco inicial o eixo Zona Sul-Centro-Zona Norte, diz Sá, pela alta concentração de favelas muito próximas entre si e próximas ao que ele chama de "eixo turístico-econômico da cidade". Segundo o coronel Robson Rodrigues, comandante da polícia pacificadora, "o objetivo das unidades não é erradicar de vez o narcotráfico". "Tampouco vamos a todas as comunidades. Vamos das menos para as mais complexas. Vamos àquelas com armas de guerra, onde a polícia local não tinha possibilidade de entrar", acrescenta Rodrigues. "Com isso, o programa vai desonerar os batalhões e fazer com que eles mesmos possam dar conta de fazer a prevenção das comunidades menos complexas."

Onde foi instalada a primeira unidade?

A primeira UPP foi instalada em dezembro de 2008 no morro Santa Marta, no bairro de Botafogo (zona Sul), que antes havia ficado um mês sob ocupação policial. A comunidade do Santa Marta foi escolhida por ser razoavelmente pequena e sob controle dos traficantes. Serviu de laboratório para as 12 outras unidades que vieram depois. Após denúncias de abuso policial no local, a polícia do Rio montou uma cartilha sobre direitos dos cidadãos a serem observados durante abordagens dos oficiais da UPP. O projeto da UPP no Santa Marta chamou a atenção da imprensa estrangeira e de celebridades - incluindo a cantora Madonna - que visitaram o morro após a pacificação.

Quais os argumentos a favor do modelo?

Defensores do modelo dizem que ele permitiu que as comunidades pacificadas deixassem de ser subjugadas por narcotraficantes e contassem com um policiamento menos agressivo e "parceiro" da população. Os índices de violência caíram nas comunidades com UPPs. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), que compila as estatísticas de violência na cidade, os registros de roubos no Santa Marta diminuíram 39,5% no primeiro ano após a ocupação, em comparação com o ano anterior. Já na Cidade de Deus, o número de roubos teve uma redução de 68,6%, e o número de homicídios caiu de 34, no ano anterior à UPP, para seis, no primeiro ano após sua implantação. As UPPs também atraíram projetos sócio-culturais e de capacitação profissional para a população local.

E quais os argumentos contra?

Críticos do modelo dizem que ele simplesmente força o deslocamento dos traficantes para outras favelas, que podem se tornar novos bastiões do tráfico e da violência. Também questiona-se se as UPPs serão sustentáveis em grande escala, já que a estimativa é de que há cerca de mil favelas no Rio e Grande Rio. Além disso, teme-se que a ausência de narcotraficantes nas favelas possa abrir espaço para a formação de milícias. Por fim, críticos dizem que o modelo de policiamento cerceia em alguns casos a vida comunitária das favelas pacificadas, restringindo, por exemplo, festas e bailes funk.

Quais os próximos passos previstos?

Até 2014, espera-se que a cidade tenha entre 40 e 50 UPPs, abrangendo até 165 favelas. Algumas comunidades, como Rocinha e Macacos, devem receber mais de uma UPP.

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