Entenda como funciona um Parlamento sem maioria

Pesquisas recentes de opinião revelaram a crescente possibilidade de o Reino Unido terminar as eleições gerais de quinta-feira com um Parlamento sem maioria clara - fenômeno conhecido no país como hung parliament. Essa possibilidade só poderia ser evitada caso uma boa parcela dos eleitores indecisos se decidisse por apenas um dos principais partidos.

BBC Brasil |

Mas desde a Segunda Guerra, houve apenas uma exceção à regra de que no Reino Unido não se elege parlamentos sem maioria clara. A BBC preparou uma série de perguntas e respostas sobre o assunto. O que é um hung parliament Um hung parliament é um Parlamento em que nenhum partido tem maioria clara, o que significa que nenhum partido tem mais da metade dos parlamentares na Câmara dos Comuns (a Câmara baixa). Isso significa que o governo não conseguirá aprovar leis sem o apoio de membros de outros partidos. Na próxima eleição o número de cadeiras disputadas aumentará de 646 para 650. Isso significa que diante de um Parlamento sem maioria clara, para se obter uma maioria absoluta seria necessário que um partido conseguisse 326 assentos, e que se nenhum partido obtiver esse número, haverá um Parlamento sem maioria clara. Na realidade, não é assim tão simples, porque o líder da câmara e seus vices, apesar de serem integrantes do Parlamento, não costumam votar. Além disso, no Parlamento atual, há cinco parlamentares do Sinn Fein (originalmente o braço político do Exército Republicano Irlandês, o IRA), que se recusam a declarar lealdade à rainha, e, por conta disso, não podem votar. Mas de forma simplificada, o Partido Trabalhista perderá sua maioria absoluta se perder 24 cadeiras, e os conservadores terão maioria absoluta se conquistarem 116 assentos. Qualquer resultado diferente desses resultará em um hung parliament. O que acontece se houver um hung parliament? O atual primeiro-ministro continuará no poder até sua renúncia, e seu partido pode tentar permanecer no governo mesmo se não obtiver o maior número de cadeiras. Em 1974, o conservador Edward Heath permaneceu no poder por quatro dias após as eleições, tentando formar uma coalizão, apesar de os trabalhistas terem o maior número de cadeiras no Parlamento. Um partido pode permanecer no poder sem maioria absoluta ao tentar forjar uma aliança com um partido menor para criar um governo de coalizão, o que normalmente envolve concessões políticas, e permitir que membros do partido menor integrem o Gabinete. Em alguns países, em vez de formar governos de coalizão, partidos alcançaram acordos com partidos menores, que apoiariam o governo se houvesse uma votação no Parlamento para retirá-lo do poder e forçar uma eleição. Outra possibilidade é o partido maior formar um governo minoritário sem acordos com outros partidos, e tentar formar maiorias apenas em favor de projetos individuais de leis, à medida que esses aparecerem. Se nenhum partido estiver preparado para seguir um desses caminhos, então o Parlamento seria dissolvido novamente e haveria outra eleição - apesar de isso ser pouco provável, porque realizar duas eleições tão próximas seria impopular e o resultado provavelmente seria o mesmo. Isso já aconteceu no Reino Unido antes? Na primeira das duas eleições de 1974 não houve maioria absoluta. Os trabalhistas conquistaram 301 assentos, em comparação com as 297 dos conservadores. O trabalhista Harold Wilson formou um governo minoritário, que não durou muito, e outra eleição foi convocada em outubro de 1974, dando a Harold Wilson uma pequena maioria, de apenas três assentos. Houve também um Parlamento sem maioria clara após as eleições de 1929, com Ramsey MacDonald e seu Partido Trabalhista conquistando 287 cadeiras e os conservadores de Stanley Baldwin, 260. Os liberais de David Lloyd conquistaram 59 assentos. Parlamentos já se tornaram hung parliaments no meio de uma sessão, como resultado de eleições paralelas, como aconteceu com os conservadores de John Major, em 1996. Outros países parecem ter tido vários parlamentos sem maioria clara. Por que não o Reino Unido? A política britânica tem sido tradicionalmente dominada por dois partidos, apesar de haver sinais de que isso esteja mudando. Parte da razão para a dominância de dois partidos está no sistema eleitoral. Israel tem uma das formas mais puras de representação proporcional. Todos os eleitores escolhem seus candidatos a partir de uma lista de partidos, e os partidos obtêm assentos no Knesset baseados no número de votos que receberam em todo o país. Isso encoraja partidos de agenda única e partidos que apelam a um único setor da população, e torna quase impossível que apenas um partido conquiste a maioria das cadeiras. Após as eleições, o maior partido tenta formar uma coalizão com o maior número de partidos menores que seja necessário para formar uma maioria. O Reino Unido está no outro extremo. Um partido consegue um assento apenas se conseguir o maior número de votos em uma zona eleitoral. Isso significa que partidos tentam apelar para o maior número de pessoas na população. Partidos menores podem obter milhares de votos no país, mas não conseguir uma única cadeira. Esse sistema torna muito mais provável que um partido único obtenha a maioria.

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