Câmara da França aprova reforma da Previdência

Por 329 votos a favor e 233 contra, França aprova aumento da idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos

BBC Brasil |

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Em uma sessão tumultuada na Câmara Baixa do Parlamento em Paris, os deputados franceses aprovaram nesta quarta-feira por 329 votos a favor e 233 contra a reforma da Previdência, que tem como elemento central o aumento da idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos. Considerada pelo governo francês uma das reformas mais importantes do mandato do presidente Nicolas Sarkozy, o texto será ainda examinado em outubro pelo Senado.

O aumento da idade mínima será realizado gradualmente - quatro meses por ano a partir de 1° de julho de 2011 para a geração nascida em 1951, a primeira que será afetada, até atingir 62 anos para todos em 2018.

Outro ponto importante da polêmica reforma, que havia recebido cerca de 600 emendas, é o aumento do limite de idade para ter direito à aposentadoria integral de 65 para 67 anos no caso das pessoas que não atingiram o tempo de contribuição exigido.

Em outra reforma da Previdência realizada em 2003, o governo francês já havia aumentado o tempo de contribuição, também de forma gradual. Atualmente ele é de 40,5 anos. Em 2011, passará a 41 anos e atingirá 41,5 anos em 2020.

Tensão
A sessão de votação da reforma na Câmara dos Deputados foi iniciada na semana passada e retomada só nesta terça-feira, mas a sessão, que atravessou a madrugada, foi tensa e precisou ser interrompida.

Pela manhã, o presidente da Câmara, Bernard Accoyer, do partido UMP, do governo, decidiu encerrar as deliberações e convocar a votação, pondo um fim ao que ele chamou de "manobra de obstrução" da oposição para atrasar a decisão final.

Na manobra, os 165 deputados da oposição presentes, entre socialistas, verdes e de extrema esquerda, queriam utilizar o direito, previsto na Constituição, que garante a todos os parlamentares, inclusive de partidos nanicos, de dispor de cinco minutos para explicar o seu voto.

Se todos os deputados socialistas tivessem se expressado, a votação teria durado 11 horas a mais, alegou Accoyer.

Revoltados com a decisão de Accoyer, os socialistas saíram do local de votação pedindo, aos gritos pelos corredores do parlamento, a demissão do presidente da Câmara. Em um comunicado, o Partido Socialista acusou o presidente do parlamento de "traição".

'Inevitável'

Em 7 de setembro, uma greve contra a reforma da Previdência afetou diversos setores na França. Entre 1,1 milhão de pessoas, segundo o Ministério do Interior, e 2,7 milhões, de acordo com os sindicatos, participaram de protestos em todo o país.

O governo alega que o aumento da idade mínima para se aposentar "é inevitável" em razão do aumento da expectativa de vida da população e do desequilíbrio entre ativos e inativos.

E, para justificar a atual reforma, afirma que, se nada for feito, o rombo nas contas da Previdência poderá atingir 45 bilhões de euros (quase R$ 100 bilhões) em 2020.

Mas, para a oposição, a reforma não leva em conta a situação das pessoas que começaram a trabalhar muito jovens e dos que exercem atividades consideradas penosas, que afetam suas condições físicas, além do caso das mulheres - que em muitos casos interrompem a vida profissional para cuidar da família por um período.

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