Bélgica aprova lei que proíbe véu islâmico em lugares públicos

Com nova lei, mulheres islâmicas não podem mais circular com rosto coberto, de maneira que não seja identificável

BBC Brasil |

A Bélgica se tornou nesta quinta-feira o primeiro país da União Europeia a aprovar a proibição do uso do véu islâmico que cobre o rosto em locais públicos.

De acordo com a nova lei, se torna proibido circular "em locais públicos com o rosto coberto ou dissimulado total ou parcialmente, de maneira que não seja identificável".

Reuters
Mulher islâmica protesta contra restrições ao uso do véu na Bélgica em frente ao Parlamento do país
Segundo o relator da proposta, Daniel Bacquelaine, do partido liberal francófono MR, o principal alvo da medida são os véus islâmicos como a burca, que cobre todo o rosto, e o niqab, que deixa apenas os olhos descobertos. As penas para os infratores variam de multas de entre 82,50 e 137,50 euros (R$ 189 e R$ 315) e, em casos de reincidência, estão previstas detenções que podem durar entre um e sete dias.

O uso do véu passa a ser proibido em ruas, lojas e edifícios públicos, com exceção apenas de festividades permitidas pelas autoridades, como desfiles de carnaval, o que dá à interdição uma abrangência inédita.

Algumas cidades belgas já contam com leis locais que proíbem o uso de acessórios que cobrem o rosto do cidadão, mas a interdição se limita a escolas ou a edifícios da administração pública.

Orgulho

A iniciativa foi aprovada por unanimidade, à exceção de duas abstenções, um fato curioso considerando que o país está há uma semana sem governo devido a uma grave crise política que opõe suas duas comunidades linguísticas.

"É um motivo de orgulho que nosso pequeno país seja o primeiro da Europa a dar esse passo", afirmou o deputado flamenco Georges Dallemagne, do partido democrata-cristão CDH. "A imagem de nosso país no exterior é cada vez mais incompreensível.

Mas, pelo menos em relação à unanimidade deste Parlamento em torno do voto (sobre a lei) que proíbe (o uso em público da) burca e niqab, há um elemento de orgulho de ser belga", confirmou o deputado Denis Ducarme, do partido francófono MR. "Esperamos ser seguidos pela França, Suíça, Itália, Holanda, os países que fazem uma reflexão", completou.

O governo francês, que há meses debate sobre o tema, pretende apresentar à Assembleia Nacional uma proposta de lei similar no início de julho. Antes de entrar em vigor a nova lei belga deve ser ratificada pelo Senado no prazo de 15 dias ou submetida a emendas dentro de até 60 dias.

No entanto, dada a atual situação política da Bélgica, há riscos de que todas as câmaras do governo sejam dissolvidas em breve, o que faria com que a iniciativa seja arquivada à espera de um novo governo.

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