Baby Doc terá de enfrentar a Justiça, diz presidente do Haiti

Préval diz que ex-ditador tem direito de retornar ao seu país, mas terá de se submeter às investigações

BBC Brasil |


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O presidente do Haiti, René Préval, disse que o ex-presidente haitiano Jean Claude Duvalier, o Baby Doc, tem direito de retornar ao seu país, mas não pode deixar de enfrentar a Justiça. Em sua primeira declaração sobre a volta de Baby Doc ao país, há uma semana, Préval disse que o ex-líder não é obrigado a permanecer no exílio, mas não poderá deixar o país até o fim das investigações.

O presidente haitiano deu as declarações em uma entrevista coletiva durante uma visita à República Dominicana. "Duvalier tem o direito de retornar ao país, mas sob a Constituição, ele também precisa enfrentar a Justiça", disse Préval. "Se Duvalier não está na prisão agora, é porque ainda não foi julgado."

Baby Doc é acusado de graves violações de direitos humanos durante os 15 anos em que ficou no poder, entre 1971 e 1986, quando se declarava "presidente vitalício". Ele é responsabilizado por inúmeros assassinatos e torturas, bem como a saída de 100 mil haitianos do país durante o seu regime. Após o retorno ao país, o ex-presidente foi imediatamente processado pela promotoria haitiana por enriquecimento ilícito e corrupção.

Ao longo da semana, quatro haitianos vítimas de violações contra os direitos humanos sob o governo dele entraram com uma ação na Justiça para ver o ex-presidente no banco dos réus.

'Reconciliação'

Na sexta-feira, o ex-presidente fez um pronunciamento na TV no qual pede "reconciliação nacional". Ele também fez uma espécie de mea culpa e expressou "profunda tristeza aos compatriotas que dizem ter sido vítimas do meu governo".

Baby Doc diz que voltou para ajudar na reconstrução do Haiti, que ainda está longe de se recuperar dos efeitos do terremoto de janeiro de 2010. "Estou aqui para demonstrar minha solidariedade neste momento", afirmou, durante o pronunciamento.

Duvalier, 59, assumiu o poder no Haiti aos 19 anos de idade, após a morte de seu pai, François Duvalier, o "Papa Doc", que governou o país entre 1957 e 1971. Baby Doc foi deposto por um levante popular em 1986 e, em 2007, pediu perdão ao povo haitiano por "erros" cometidos durante o seu governo.

Ficha limpa

Entretanto, há relatos de que as razões para o seu retorno são outras. Nesta semana, o jornal The New York Times publicou que a volta dele ao Haiti é uma jogada para impedir que as autoridades suíças devolvam à nação caribenha US$ 6 milhões de fundos do ex-presidente atualmente congelados no país.

De acordo com uma legislação que começará a valer no país no dia 1º de fevereiro, o dinheiro pode ser liberado mesmo se o Haiti não tomar medidas para ter acesso aos recursos.

A volta de Baby Doc seria uma maneira de mostrar às autoridades suíças que ele não deve nada à Justiça haitiana, descongelando assim os fundos. "Se Duvalier volta ao Haiti e não é processado, ele poderia dizer 'eu estava disponível para ser processado e ninguém me processou: devolvam meu dinheiro'", resumiu o advogado da organização de direitos humanos Human Rights Watch.

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