Argentina 'processará' petroleiras que atuam nas Malvinas

Petrolíferas têm licenças ilegítimas por atuar em área do Atlântico Sul em litígio entre Argentina e Reino Unido, diz chanceler

BBC Brasil |

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O governo argentino anunciou nesta quinta-feira que "processará" empresas que exploram petróleo nas Ilhas Malvinas (Falklands, para os inlgeses). O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Hector Timerman, durante entrevista à imprensa em Buenos Aires.

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"Iniciaremos ações nos tribunais federais do país e na justiça internacional. As petrolíferas possuem licenças ilegítimas, concedidas pelo Reino Unido, realizam atividades ilegais e atuam em área ilegal no Atlântico Sul. O petróleo das Malvinas é dos argentinos", disse Timerman.

No total, são cinco empresas. Destas, duas já teriam encontrado petróleo na região do arquipélago, segundo especialistas argentinos.

Segundo Timerman, o governo adotará medidas também contra bancos que deram financiamento para essas petrolíferas, contra as empresas de logística que prestam apoio a essas companhias, contra as classificadoras de risco que analisam a situação das empresas e ainda advertirá as bolsas que essas empresas estão atuando em áreas de litígio entre Argentina e Reino Unido. "Serão medidas administrativas, civis e legais (dependendo do caso)", afirmou.

O Departamento de Recursos Minerais das Ilhas estima que existam cerca de 120 áreas com possibilidade de ter petróleo no arquipélago, onde moram em torno de 3 mil pessoas, com uma renda per capita de US$ 50 mil – uma das mais altas do mundo, segundo analistas. Já foram entregues 34 licenças para exploração de petróleo na região, de acordo com a imprensa local.

Escalada

Timerman disse que a decisão foi tomada pela presidente argentina, Cristina Kirchner. É mais um passo na escalada na disputa pelas Ilhas, motivo da guerra entre os dois países iniciada pelos argentinos há quase 30 anos, em 2 de abril de 1982.

"Levaremos adiante essa causa e castigaremos através de todos os meios e defenderemos que as leis sejam aplicadas e que o Reino Unido entenda que tem de dar cumprimento da resolução das Nações Unidas", disse o ministro argentino.

Timerman lembrou que os governos da Argentina e do Reino Unido assinaram uma declaração de cooperação na região em 1995, mas que os britânicos teriam interrompido o acordo de "forma unilateral".
Segundo ele, a Argentina protestou, mas não foi ouvida. Em 2007, o então presidente Néstor Kirchner (2003-2007), que morreu em 2010 , "deu por finalizada a declaração conjunta".

Com gráficos, Timerman afirmou que desde fevereiro de 2010 chegaram plataformas britânicas no arquipélago. "O negócio petroleiro é muito intenso no mundo, envolve muitas empresas e não só as que realizam a perfuração. A Argentina compreende que, sem a participação de outros setores, essas atividades ilegítimas não poderiam ser levadas adiante. Por isso investigamos para saber que empresas têm alguma participação (no negócio)", afirmou.

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Segundo ele, todos os envolvidos nesse processo estão "levando adiante ações ilícitas", já que desrespeitariam as normas das Nações Unidas.

O ministro criticou também as agências classificadoras de risco, que podem estar levando os investidores a adotar medidas equivocadas, já que a área em questão está em "litígio". "Obrigaremos essas empresas a informar quais petrolíferas estão violando as regras das Nações Unidas e as leis da República Argentina", disse.

"Ao outorgar licenças para essas empresas, o Reino Unido faz com que tenham risco. O petróleo que se encontra no Atlântico Sul é do povo argentino", afirmou.

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