Ação da polícia na Holanda devolve criança à mãe brasileira

Menino de 1 ano e quatro meses havia sido retido pelo pai holandês após a mãe, uma professora brasileira, ter pedido separação

BBC Brasil |

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Uma ação policial realizada na sexta-feira em Hattem, no leste da Holanda, resultou na devolução à mãe brasileira de um menino que estava havia mais de seis meses em poder do pai holandês contrariando decisões da Justiça brasileira e holandesa.

Nicholas, de 1 ano e 4 meses, havia sido retido pelo pai, Michiel Plak, em 26 de dezembro do ano passado, após a mãe, a professora Érica Acosta Plak, ter anunciado que queria a separação.

Ela alega ter sido agredida e expulsa, sem o filho, da casa dos sogros. Depois do incidente, a brasileira enfrentou uma batalha na Justiça e com autoridades locais para recuperar o bebê.

Michiel Plak havia desobedecido uma ordem da Justiça holandesa para entregar o filho à mãe no dia 1º de julho e fugiu dois dias antes para a cidade de Kleve, na Alemanha.

Mas a retomada da guarda de Nicholas acabou sendo efetivada após pais e filho retornarem à Holanda para passar o fim de semana.

No dia 30 de junho, Plak havia avisado Érica, por meio de uma mensagem de celular, que não iria entregar a criança.

A partir daquele momento começou a peregrinação de Érica a várias autoridades na Alemanha para fazer cumprir a ordem judicial expedida pela Justiça holandesa de que a criança fosse entregue à mãe, que mora na Alemanha.

Resgate amigável

Apesar de saber onde o holandês estava com o filho e que ele estava fugindo da Justiça, a polícia alemã alegou que não poderia agir para cumprir a sentença porque a determinação de entrega da criança era da Justiça holandesa.

Uma assistente social do juizado de menores de Kleve, assim que recebeu a notificação de que Plak estava de volta ao apartamento onde morou com Érica entre novembro e dezembro de 2009, foi até o local fazer uma tentativa de resgate amigável, mas a família se recusou a abrir a porta.

Os vizinhos confirmaram ao juizado de menores alemão que viram o pai chegar com a criança acompanhado dos avós e que estavam havia dois dias trancados no apartamento.

O fato preocupou o juizado de menores e outras instâncias holandesas, porque tanto o pai quanto o avô da criança têm registro de já terem tentado cometer suicídio.

Na quinta-feira passada, os vizinhos avisaram Érica que a família estava saindo do apartamento. A dedução foi de que a família estava indo passar o fim de semana na Holanda.

A polícia e o Conselho Nacional de Proteção ao Menor da Holanda foram acionados, mas somente no dia seguinte foram até casa da família Plak, em Hattem, resgatar o menino.

Quando a ação se concretizou, Érica e o Consulado brasileiro na Holanda foram avisados.

Segundo informações à BBC Brasil do assessor de imprensa da policia da região Norte e Gelderland do Leste, Bert Top, "o pai não teve outra saída a não ser colaborar e entregar a criança". Ele não quis entrar em detalhes sobre o uso ou não de violência na ação policial.

O Conselho de Proteção à Criança da Holanda deixou Nicholas aos cuidados de um tutor do juizado de menores da região de Apeldoorn, e na madrugada de sábado Érica recuperou o filho.

Agressões

Segundo Érica, Nicholas havia sido retido pelo marido e pelos pais do marido após o casal, que já não se falava mais, ter passado o Natal com os pais de Plak, na Holanda.

No dia 26 de dezembro, quando estava retornando para casa na Alemanha com Nicholas, Érica reafirmou à família que queria se divorciar de Michiel, conforme processo iniciado no Brasil. Érica já tinha a guarda provisória da criança expedida por uma corte mineira.

Érica afirma que a família ficou revoltada e que ela foi agredida verbalmente e fisicamente pelo marido e pelo sogro, que teriam lhe dado vários pontapés, mesmo com ela caída no chão. Ela conseguiu fugir para a casa de vizinhos e a família Plak chamou a polícia.

A assessora de imprensa da policia da região Norte e Gelderland Leste, Esther Nabor, disse à BBC Brasil que "houve na ocasião um conflito familiar que se agravou, e como Érica não estava com nenhum hematoma visível, ela não foi levada para fazer exame de corpo de delito".

"Na ocasião avaliamos que o melhor para a criança seria deixá-la no local, já que estava muito frio, os ânimos estavam acirrados, e vimos que a criança estava assustada, além do que o pai também tem direito sobre a criança", disse Nabor.

O advogado do Instituto Brasileiro de Direito de Família Sandro Antônio Campos disse que, apesar de a criança e a mãe serem brasileiros, o governo brasileiro "não pode fazer nada".

"A Justiça da Holanda é quem julgou a questão por ser o país onde a criança estava sendo retida", explicou Campos.

O Centro Internacional de Sequestro de Crianças, baseado na Holanda, registrou 125 casos em 2009. Em 60% dos casos a mãe foi a autora ativa. Somente em um deles uma criança brasileira esteve envolvida e em outro foi registrado apenas a ameaça e o receio de retenção indevida por um dos cônjuges brasileiros.

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