Chanceler brasileiro crê em pacificação na Venezuela, mas anistia trava acordo

Por BBC Brasil |

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Oposição pede anistia que beneficie presos políticos recentes e antigos, incluindo um envolvido com golpe contra Chávez

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Em meio a uma das piores crises políticas enfrentadas pelo chavismo nos últimos 12 anos, o governo venezuelano do presidente Nicolás Maduro e seus opositores caminham rumo à "reconciliação nacional".

Terça: Fragilidades do governo e da oposição emperram diálogo na Venezuela

AP
Vice venezuelano é visto perto dos chanceleres do Equador, Ricardo Patiño (D), Brasil, Luiz Figueiredo (3º D), Venezuela, Elías Jaua (4º D), e Colômbia, Mária Holguín

Crise: Em reunião com líder venezuelano, oposição pede anistia e investigação

A análise e o otimismo é do ministro das Relações Exteriores brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, que acompanha o processo de diálogo que busca dar fim à onda de protestos violentos, reprimidos com igual violência, que já deixou 41 mortos e centenas de feridos na Venezuela.

Mas o objetivo não é tão simples de ser atingido. O grande entrave para o avanço das negociações é a proposta de uma lei de anistia, exigida pela oposição para colocar em liberdade "presos políticos".

Figueiredo admitiu que há problemas na discussão do controverso projeto de Lei de Anistia apresentado pela oposição, principal ponto da reunião de terça-feira (15).

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"Há uma dificuldade em torno da discussão imediata da questão da anistia, porém o governo já deixou claro que todos os temas estão sobre a mesa e que nenhum vai ser evitado", afirmou o chanceler à BBC Brasil e ao site Ópera Mundi, na saída do encontro que durou mais de cinco horas.

A coalizão opositora exige a libertação de antigos e recentes presos vinculados ao grupo. Um dos casos mais emblemáticos é do ex-chefe de polícia Iván Simonovis - condenado a 30 anos de prisão pela morte de manifestantes durante a crise que culminou no golpe de Estado de 2002 contra o então presidente Hugo Chávez, deposto por 48 horas do poder. O ex-chefe policial afirma sofrer de câncer e exige uma decisão humanitária.

Veja imagens dos protestos na Venezuela:

Polícia nacional da Venezuela dispara gás lacrimogêneo enquanto manifestante antigoverno se ajoelha segurando pedra durante confrontos em Caracas (6/4). Foto: ReutersManifestantes mostram cartazes com fotos de ativistas mortos durante protestos antigoverno na Plaza Altamira em Caracas, Venezuela (20/3). Foto: APPartidários do líder da oposição Leopoldo López se reúnem para protesto que pede a libertação do político após um mês de sua prisão, na Venezuela (18/03). Foto: APGuardas das forças bolivarianas patrulham a Plaza Altamira após tomarem o controle do local em Caracas, Venezuela (17/3). Foto: APEstudante da Universidade Central da Venezuela grita contra governo de Nicolás Maduro durante protesto em Caracas (12/3). Foto: APManifestante antigoverno corre em meio ao gás lacrimogêneo lançado pela polícia durante protesto em Caracas, Venezuela (12/3). Foto: ReutersManifestante joga lata de gás lacrimogêneo em direção à polícia durante protesto antigoverno em Caracas, Venezuela (11/3). Foto: APGuardas prendem manifestante durante conflitos entre ativistas e motociclistas em Los Ruices, Venezuela (10/3). Foto: APPolícia impede passagem de manifestantes que protestavam contra escassez de alimentos (8/3). Foto: APManifestantes se preparam para jogar coquetéis molotov durante confrontos em Caracas, Venezuela (6/3). Foto: APOficiais da Guarda Nacional Bolivariana se protegem de fogos de artifício lançados contra eles por manifestantes em Caracas, Venezuela (março/2014). Foto: APManifestantes seguram cartazes com imagens de venezuelanos que foram mortos nas duas últimas semanas durante marcha em Caracas (28/2). Foto: APManifestantes rolam cano de água na tentativa de bloquear uma rodovia importante em Caracas, Venezuela (27/02). Foto: APOficiais da Guarda Nacional Bolivariana avançam em direção a protestos antigoverno em Valencia, Venezuela (26/2). Foto: APManifestante segura placa em frente de cordão da Guarda Nacional Bolivariana durante protesto perto da Embaixada de Cuba em Caracas, Venezuela (25/2). Foto: APObjetos colocados por manifestantes da oposição bloqueiam estrada no bairro de Altamira, em Caracas, Venezuela (20/2). Foto: APOpositor caminha perto de acusação feita a presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em rua no bairro de Altamira, Caracas (21/2). Foto: ReutersManifestante envolto com a bandeira da Venezuela coloca mais objetos em barricada em chamas no bairro de Altamira, em Caracas, Venezuela (20/2). Foto: APPartidários do governo venezuelano marcham no centro de Caracas (20/2). Foto: APManifestante levanta os braços em direção à polícia que lança gás lacrimogêneo em bairro de Caracas, Venezuela (19/2). Foto: APMiss Génesis Carmona é levada de moto a hospital. Ela morreu após ter sido atingida por disparo na cabeça em 18/2. Foto: Reprodução/TwitterManifestante usa máscara caseira para se proteger de gás durante protestos em avenida de Caracas, Venezuela (18/02). Foto: APEstudantes gritam slogans contra o presidente Nicolás Maduro durante marcha em Caracas, Venezuela (18/2). Foto: APLeopoldo López, líder da oposição da Venezuela, é preso vestido de branco e segurando flor em Caracas, Venezuela (18/2). Foto: APManifestante cobre a boca com pano durante protesto contra a censura do governo venezuelano em Caracas (17/2). Foto: APManifestante atira pedras na Força Nacional Bolivariana durante protesto na Venezuela (15/2). Foto: APManifestantes fecham a principal via da Venezuela (15/2). Foto: ReutersManifestantes na Venezuela são dipersados com canhões de água e gás lacrimogêneo (15/2). Foto: Carlos Garcia Rawlins/ReutersUniversitária segura cartaz em que se lê 'E quem tem as armas?' enquanto se manifesta contra o presidente Nicolás Maduro em Caracas, Venezuela (13/2). Foto: APEstudantes choram durante vigília em Caracas por dois jovens mortos em confrontos violentos na Venezuela (13/2). Foto: APEstudantes comparecem à vigília em Caracas por dois jovens mortos em confrontos violentos na Venezuela (13/2). Foto: APJovem segura livro marcado em espanhol com a frase 'Esta é a minha arma' durante protesto contra repressão de estudantes em Caracas, Venezuela (13/2). Foto: APEstudante segura cartaz em que se lê 'Paz e liberdade' durante manifestação em Caracas, Venezuela (13/2)
. Foto: APEstudantes gritam slogans contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, durante protesto em Caracas (13/2)
. Foto: AP

'Presos políticos', 'políticos presos'

A condenação desse oficial se tornou simbólica e é defendida como ponto de "honra" pela base chavista. A tensão em torno do debate de "presos políticos", como defende a oposição, e "políticos presos", como argumenta o governo, era previsível.

Cenário: Estudantes nas ruas apoiam a direita na Venezuela

Para avançar, o governo exigiu que a oposição escute os familiares das vítimas do golpe antes de discutir as bases do projeto de lei defendido por seus adversários. O Executivo, por sua vez, aceitou a atuação de uma junta médica independente para avaliar o estado de saúde de Simonovis.

Apesar dessa barreira, Figueiredo disse que "houve um progresso real" no diálogo e destacou a condenação a ações violentas, de ambos lados, como um sinal de que a negociação caminha rumo a um processo de "reconciliação nacional".

"Há progressos claros (...) seja em temas políticos ou temas econômicos e isso mostra claramente que estamos no caminho correto para a pacificação do país", afirmou.

Figueiredo disse que os representantes opositores se comprometeram com o governo a condenar ações mais radicais da ala mais radicalizada a oposição. "Acho que as forças políticas venezuelanas estão se unindo em prol de uma reconciliação nacional e isso é fundamental."

AP
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (C), observa os líderes da oposição reunidos no palácio de Miraflores no início de reunião que discutiu crise no país (10/4)

Protestos violentos

Apesar da condenação à violência, o setor moderado da oposição que participa do diálogo não tem sido capaz de conter os protestos violentos em alguns pontos do país.

O movimento estudantil opositor - um dos braços do setor radical - disse à BBC Brasil que a MUD não representa suas demandas.

Liderados pelo dirigente opositor Leopoldo López, preso há mais de um mês ao ser responsabilizado pela onda de violência, e pela deputada cassada Maria Corina Machado, os radicais não legitimam o diálogo e prometem manter os protestos nas ruas. Para este grupo, a única saída à crise é a renúncia de Maduro.

Acordos

Na noite da terça-feira, depois de cinco horas de reunião a portas fechadas - em tom mais discreto porém tão tenso quanto a reunião inicial, na semana passada -, as partes avançaram em outros dois pontos.

A pedido da oposição, foi acordada a incorporação de membros "neutros" e de confiança mútua para participar da Comissão da Verdade criada pelo Executivo para investigar a violência instalada no país desde 23 de janeiro - quando os radicais convocaram na população às ruas para antecipar a saída de Maduro do poder.

A oposição também concordou em incorporar as zonas governadas por eles ao plano Pátria Segura, projeto desenhado pelo governo para combater a criminalidade - uma das mais altas da região - e principal fator de preocupação da população.

Dia 11: Venezuela convida Vaticano para mediar crise política com oposição

Apoiada por nove de cada dez venezuelanos, a negociação é acompanhada por Brasil, Colômbia e Equador, em representação da Unasul, além do Vaticano.

Economia

Governo e oposição devem se reencontrar na próxima semana para discutir outros pontos, que incluem uma coordenação para a nomeação dos novos membros do Conselho Nacional Eleitoral e dos magistrados do Supremo Tribunal de Justiça e mudanças no rumo da economia, um dos motores da crise.

O vice-presidente Jorge Arreaza admitiu, ao final do encontro, que o governo aceitará propostas e "críticas construtivas" sobre a economia.

AP
Opositores não controlam protestos violentos e Maduro não consegue dar resposta a desabastecimento (15/4)

A Venezuela vive uma crise de desabastecimento, com uma das mais altas inflações do mundo - mais de 50% ao ano. As reformas econômicas da era chavista não foram suficientes para desenvolver a economia venezuelana, que hoje importa a maior parte do que consome.

Em seu último relatório, o FMI (Fundo Monetário Internacional) disse que a Venezuela precisa urgentemente solucionar problemas de sua economia.

Mais cedo, Maduro prometeu uma nova "ofensiva econômica", desenho que prevê a aplicação do PAP (Plano de Abastecimento Pleno). Nas últimas semanas, o governo acusou o setor empresarial de contribuir com o desabastecimento ao estocar alimentos como forma de pressão.

Desde sua posse, Maduro impôs medidas controversas à economia, como o congelamento de preços, chegando até mesmo a colocar militares em algumas lojas para exigir que os produtos fossem vendidos pelos preços impostos pelo governo.

Após a condução da economia ter fugido ao controle do governo, Maduro se mostra disposto a dar maior espaço ao setor privado na tentativa de reverter o desabastecimento e frear a alta da inflação.

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