Projeto de lei da eutanásia para crianças avança na Bélgica

Por BBC Brasil | - Atualizada às

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Medida, que ainda tem de ser aprovada na Câmara após Senado, estende prática a menores em estado terminal

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A Bélgica é um dos poucos países do mundo que autorizam a morte assistida, juntamente com Suíça, Luxemburgo e Holanda

O Senado da Bélgica aprovou um polêmico projeto de lei que estende a eutanásia, já em vigor no país, para crianças que estejam doentes em estado terminal.

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Caso o voto seja confirmado pela Câmara, o país se tornará o primeiro no mundo a não estabelecer limite de idade para a prática.

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Apesar da oposição de líderes religiosos, 50 senadores votaram a favor, e 17 contra. O projeto prevê a morte assistida a crianças que estejam em estado terminal, sofram dores profundas e não tenham à disposição qualquer tipo de tratamento capaz de curá-las.

Para virar lei, o projeto ainda precisa passar pela Câmara, que tende a aprová-lo. A eutanásia já é permitida na Bélgica desde 2002, mas só se aplica a maiores de 18 anos em estado terminal.

Casos

O projeto diz que o paciente precisa estar consciente da decisão e do signficado da eutanásia para seguir em frente. Também é necessária a aprovação dos pais e de uma equipe de médicos. A doença precisa ser terminal e causadora de grande sofrimento, sem tratamento efetivo.

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Em novembro, 16 pediatras enviaram uma carta aberta aos parlamentares, pedindo a aprovação do projeto. "A experiência nos mostra que, em casos de doenças graves e morte iminente, os menores desenvolvem rapidamente uma grande maturidade, a ponto de frequentemente refletir e se expressar sobre a própria vida melhor que as pessoas saudáveis", diz a carta.

Prós e contras

Durante o debate, os senadores que apoiavam o projeto disseram que a lei vai dar poder a médicos e crianças em fase terminal para tomar essa dura decisão.

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"Não há idade para sofrimento. Por isso é importante que tenhamos um arcabouço jurídico para os médicos confrontados com a demanda de hoje e também para a dos menores, para os menores capacitados. Esses são os que devem ter a liberdade de escolher como vão lidar com o sofrimento", alegou o senador Jean-Jacques de Gucht.

Os opositores argumentaram que crianças não são capazes de tomar tamanha decisão. "Acho que as crianças não entendem a natureza da morte, não entendem a irreversibilidade da morte", disse o senador Els Van Hoof. "Elas (crianças) são influenciadas pela autoridade dos pais e dos médicos."

Em 2012, a Bélgica registrou 1.432 casos de eutanásia, número 25% que o do ano anterior.

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