Plenária indicará rumos da China na próxima década; entenda

Por BBC Brasil |

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É esperado que o Partido Comunista defina agenda de reformas do país para os próximos dez anos; saiba mais

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A China realiza, a partir deste sábado (9), a terceira plenária da atual liderança do Partido Comunista (PC), que pode definir a agenda de reformas do país para a próxima década.

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AP
Policiais fazem guarda na Praça da Paz Celestial, na China

A plenária é a terceira reunião do presidente Xi Jinping com sua cúpula desde que passou a comandar o PC. A reunião, a portas fechadas, é acompanhada com atenção, porque dela sairão decisões que afetarão toda a população chinesa - e terão desdobramentos no exterior.

Espera-se que, após a plenária, Xi anuncie novas medidas envolvendo economia, meio ambiente e mercado imobiliário. Um dos debates envolvem a tentativa de modernizar e descentralizar a economia chinesa, ainda que especialistas discordem a respeito de como isso deve ser realizado na prática.

Muitos questionam também os monopólios estatais em áreas estratégicas, como os setores bancário, de petróleo e de telecomunicações.

Entenda por que essa reunião é tão importante para o país e como ela se tornou um evento político tão significativo:

O que é a plenária do Partido Comunista?

O Partido Comunista Chinês é o maior partido político do mundo. Sua constituição estipula que seja realizado um Congresso Nacional a cada cinco anos.

Nela, delegados se reúnem em Pequim para eleger um Comitê Central (o órgão decisório do partido) e a Comissão Central de Disciplina (seu órgão anticorrupção).

Cada Comitê Central é numerado sequencialmente, adotando o número do Congresso que o elege. Como o Congresso reunido em novembro passado é o 18º, o Comitê Central atual é o 18º.

Seus 376 membros - que ocupam altos postos no partido, no governo e no Exército - se reúnem em Pequim uma ou duas vezes no ano, até que um novo Congresso Nacional seja convocado.

Essas reuniões são chamadas de plenárias - que também são numeradas sequencialmente. A próxima delas, entre 9 e 12 de novembro, será a terceira plenária do 18º Comitê Central.

São as plenárias - em vez do Congresso Nacional do partido ou mesmo da cúpula legislativa chinesa - que realmente importam na política do país. Os desdobramentos do evento têm sido responsáveis por mudanças fundamentais na história da China.

Por que esta plenária é tão significativa?

O motivo é histórico: foi numa terceira plenária, do 11º Comitê Central, em 1978, que a China - sob o mando de Deng Xiaoping - embarcou em reformas econômicas cruciais e abriu as portas do então isolado país para o mundo exterior.

Essa plenária foi considerada o catalisador para que o país se transformasse na segunda maior economia do mundo. Desde que ela ocorreu, a China tem priorizado um estilo pragmático de modernização de sua economia.

Na ocasião, uma tradição foi criada: gerações de líderes passaram a usar a terceira plenária para lançar amplas reformas. Quando uma nova geração de líderes assume o poder, a terceira plenária costuma ser realizada um ano após sua posse, dando-lhes tempo suficiente para consolidar o poder, estudar propostas e chegar a um consenso.

Desde 1978, o partido realizou seis dessas plenárias, cada uma delas marcando importantes pontos de virada na história político-econômica da China moderna.

O que esperar desta terceira plenária?

Faz um ano que o presidente Xi Jinping tomou posse. Como ele deve ficar no poder por dez anos, esta será a primeira vez que governa durante uma terceira plenária.

Sob seu antecessor, Hu Jintao, a China cresceu e virou a segunda maior economia do planeta. Mas seu modelo, focado em exportações, está agora resultando em desaceleração econômica - algo que pode ter desdobramentos na estabilidade social do país.

Enquanto isso, cresce o descontentamento público com questões como a desenfreada corrupção oficial, a crescente desigualdade entre ricos e pobres e a degradação ambiental.

O sistema político do país se tornou incapaz de lidar com as necessidades de sua economia e sua sociedade, como mostram os cada vez mais comuns protestos no país.

O partido deu poucos detalhes concretos sobre a agenda da plenária. Mas seu porta-voz, o jornal People's Daily, entrevistou líderes partidários que disseram que a reunião vai lançar "um amplo plano de reformas, de escopo e impacto sem precedentes".

Especula-se qual tipo de reforma econômica pode ser anunciada, mas é pouco provável que o partido embarque em algum tipo de reforma política. "A próxima plenária será uma grande decepção para quem espera liberalização política", opina He Ping, proeminente analista chinês radicado nos EUA.

Sinais recentes do partido indicam que este está determinado a manter o autoritarismo e repudiar mudanças, diz He. O que está claro é que a reunião dará indícios sobre como Xi Jinping pretende governar a China na próxima década.

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