Em meio à crise econômica, Maduro pede plenos poderes para atacar corrupção

Por BBC Brasil |

compartilhe

Tamanho do texto

'Chávez me pediu mão de ferro e mão de ferro eu vou usar', afirmou o presidente venezuelano à Assembleia

BBC

Em meio à crescente inflação e a escândalos de corrupção, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu à Assembleia Nacional a aprovação de uma lei habilitante para dispor de plenos poderes para governar por decreto durante um ano.

Conheça a nova home do Último Segundo

AP
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, segura estátua do médico santo José Gregório Hernandez durante discurso na Assembleia Nacional em Caracas (8/10)

A dois meses das eleições para prefeitos e vereadores, Maduro promete "batalhar" contra a corrupção em meio a um cenário político-econômico delicado, que pode afetar, inclusive, a governabilidade do país.

Com uma inflação de 32,9%, a mais alta da América Latina, a consequente perda do poder de compra da população e a escassez de alguns produtos da cesta básica têm gerado descontentamento entre diferentes setores sociais, mas em especial, entre os pobres - onde está a base de apoio chavista - que veem seu poder de compra reduzido a cada visita ao supermercado.

Pós-Chávez: Brigas entre facções rivais em greve refletem divisões na Venezuela

Maduro, que diz enfrentar uma "guerra econômica" aplicada pela oposição, afirma ser necessário uma lei "severa" e prometeu usar mão dura para combater a "corrupção que sangra o país".

"Chávez me pediu mão de ferro e mão de ferro eu vou usar", disse Maduro, eleito em abril, logo após a morte do líder venezuelano Hugo Chávez.

O recurso da lei habilitante não é inédito no país. Utilizado desde a década de 70, foi adotado por Chávez em quatro oportunidades, para "acelerar" a revolução bolivariana. Seus adversários o acusaram de utilizar o recurso para concentrar mais poder.

Maduro: Presidente da Venezuela expulsa três diplomatas dos EUA

Nos EUA: Maduro diz que cancelou viagem à ONU por temer atentado

A lei deverá ser votada na próxima semana. Na opinião de Luis Vicente León, da consultoria Datanalisis, a medida coloca a oposição em uma situação delicada: se votar contra o governo, poderá ser acusada de "favorecer a corrupção, porque não apoia a lei".

Cálculo político

Com a calculadora eleitoral na mão, o pedido de plenos poderes é feito a dois meses da eleição regional, vista como um plebiscito que medirá a correlação de forças entre o chavismo e a oposição.

China e Venezuela: Acordos econômicos sugerem controle de Pequim

"Passamos à ofensiva nessa batalha que é decisiva. Peço ao povo que não permitamos a corrupção de colarinho amarelo, nem a de colarinho vermelho, vermelhinho", afirmou Maduro, em referência, respectivamente, ao partido opositor, Primeiro Justiça, e a seus aliados governistas.

A oposição por sua vez rejeita a concessão da lei habilitante, ao afirmar que a corrupção pode ser combatida com a legislação vigente. "Essa lei busca perseguir e distrair o povo para que esqueça seus problemas. Com a habilitante, o governo não conseguirá ser exitoso", afirmou o governador opositor Henrique Capriles, em entrevista a seu canal de TV web.

Na Venezuela: Governo vê 'golpe elétrico' da oposição em apagão

Crise: Venezuelano cria aplicativo que 'encontra' papel higiênico

A habilitante tem um cálculo político na avaliação de analistas. Maduro não pode esperar o tempo de tramitação de um marco legal para a aprovar medidas de contenção à crise econômica que tem afetado sua base de apoio, determinante nas eleições de dezembro.

A oposição, por sua vez, também está de olho nas urnas e aposta pelo fracasso do modelo econômico bolivariano. Para o deputado opositor Julio Borges, a saída para os opositores será derrotar o governo nas urnas nas eleições regionais de 8 de dezembro. "A todos os que estão indignados com essa mentira, temos uma arma poderosa: que o governo seja castigado em 8D (sigla para as eleições regionais), um castigo mortal", afirmou.

Relembre: Morre aos 58 anos Hugo Chávez, presidente da Venezuela

Luto: Vice pede união, e venezuelanos choram e lamentam morte de Chávez

'Insaciabilidade do dólar barato'

Em seu discurso no Parlamento, Maduro fez um mea culpa quanto à política econômica adotada nos últimos anos e admitiu que o sistema Cadivi (Comissão de Administração de Divisas) criado na gestão de Chávez, como medida alternativa ao controle de câmbio, não conseguiu conter a fuga de capitais. De acordo com dados oficiais, US$ 215 bilhões saíram do país de 2004 a 2012. "O cadivismo sangra o país, são os interesses da burguesia parasitaria. Não haverá socialismo se continuam esses privilégios".

Governo: Saiba mais sobre o círculo de poder chavista

O Cadivi foi criado em 2003 para regular a venda de dólares a câmbio oficial para a importação de bens de primeira necessidade e para viagens turísticas. No entanto, um esquema de fraudes dentro do mecanismo criou uma rede de desvio de capitais que somente no ano passado provocou um rombo de US$ 20 bilhões, de acordo com o o ministro de Planejamento, Jorge Giordani.

O desvio equivale a dois terços da pior perda registrada pela economia venezuelana na era Chávez quando um locaute (fechamento de fábrica por decisão dos diretores, para forçar que trabalhadores aceitem redução de salários) paralisou a indústria petroleira por mais de 60 dias, com o intuito de derrubar o governo.

0800: Maduro cria órgão para lutar contra 'sabotagem econômica'

Esse tipo de esquemas é facilitado pela estrutura econômica do país petroleiro, onde continua prevalecendo a lógica instalada há décadas de que é mais barato importar do que produzir.

A crise atual se agrava pela escassez de divisas. O crescimento do consumo registrado nos últimos anos - de US$ 65 milhões em 1998 quando Chávez chegou ao poder à US$ 272 milhões em 2012, de acordo com a CEPAL - fez com o que governo destinasse grande parte das divisas provenientes do ingresso petroleiro à compra de alimentos e bens de consumo, sem apostar, ao mesmo tempo na produção interna.

Outro elemento determinante é o controle de câmbio, que gera uma brecha entre a taxa fixa de 6,30 bolívares por dólar e o valor do mercado paralelo que pode chegar custar até sete vezes mais do que o câmbio oficial. A diferença entre os dois tipos de câmbio incrementa a inflação, já que os empresários utilizam o mercado paralelo como base de cálculo para determinar o preço de seus produtos.

"Estamos padecendo da insaciabilidade do dólar barato, que estimula a demanda voraz sobre o dólar oficial", afirmou à BBC Brasil o economista Victor Álvarez, pesquisador do Centro Internacional Miranda.

Para Álvarez, que foi ministro de Indústrias Básicas no governo Chávez, Maduro deverá criar um novo mecanismo para atrair a repatriação de capitais e assim, paulatinamente, ir reduzindo a brecha entre o dólar oficial e o paralelo.

"O governo deve abrir um outro mercado para satisfazer a importação de outros bens e produtos que não são imprescindíveis, mas que cuja demanda exerce enorme pressão sobre o mercado cambial", afirmou.

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas