Sem solução para impasse, boliviano completa um ano em embaixada brasileira

Por BBC Brasil |

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Evo nega salvo-conduto alegando que opositor tem de responder à Justiça. Senador brasileiro acusa Bolívia de tentar usar corintianos presos em Oruro como moeda de troca

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Denise Pinto
Roger Pinto (ao lado da filha) obteve asilo na embaixada brasileira alegando perseguição política

O senador boliviano Roger Pinto é descrito como um homem de família. Mas, em seu álbum de fotos do ano passado, apenas Denise, uma de suas três filhas, aparece e o cenário no fundo é sempre o mesmo: um quarto em um edifício central na capital da Bolívia, La Paz, onde está confinado.

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O edifício é o da embaixada brasileira, onde o parlamentar da província de Pando, região amazônica da Bolívia, refugiou-se em 28 de maio de 2012, dias antes de receber asilo político pelo governo de Dilma Rousseff.

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Ele não saiu de lá nos últimos 365 dias. O caso do senador, de oposição ao presidente Evo Morales, tem semelhanças com o de Julian Assange, fundador do WikiLeaks abrigado na embaixada do Equador em Londres.

Pinto não pode sair da Bolívia, já que Morales lhe negou um salvo-conduto, alegando que o senador tem vários processos judiciais pendentes nos quais é acusado de corrupção.

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Assim como Assange, que está na embaixada equatoriana desde junho de 2012, Pinto corre o risco de ser preso se deixar a representação diplomática. No entanto, a solução para o impasse não parece próxima. E o episódio envolvendo 12 torcedores corinthianos presos na Bolívia pode complicar ainda mais seu caso.

'Ar fresco'

"Meu pai está em um espaço de 20 m², com uma cama, uma escrivaninha, uma TV, um frigobar e uma mesa. Não tem um banheiro (próprio), tem de andar um pouco para usar o banheiro comum", reclama Denise Pinto em entrevista à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC.

"Acho que até os detentos de uma penitenciária têm a possibilidade de conversar com outras pessoas, de tomar ar fresco, de ter sol, de poder se mover em um lugar amplo. Meu pai não tem nada disso."

AP
Presidente da Bolívia, Evo Morales, negou salvo-conduto para permitir saída de senador de embaixada do Brasil

A princípio, o senador pôde receber companheiros e amigos. Mas, em março, o governo brasileiro restringiu as visitas, alegando que precisava se ajustar a convenções internacionais. Agora, só sua filha e seu advogado podem entrar no quarto de Pinto. Apesar dos problemas, Denise afirma que seu pai está bem física e psicologicamente.

'Perseguido político'

Roger Pinto pediu refúgio alegando "perseguição política" - temia ser detido por algum dos mais de 20 processos que o governo boliviano move contra ele. Segundo sua filha, o senador teve a opção de cruzar a fronteira com o Brasil e pedir asilo no país vizinho, mas preferiu "que o país dissesse que ele é perseguido político".

Já o governo boliviano alega que Pinto deve responder à Justiça e lembra que, apesar do asilo dado pelo Brasil, não é obrigado a conceder um salvo-conduto ao senador. "Não podemos obstruir as investigações feitas pela Justiça, as normas não permitem que a Bolívia conceda um salvo-conduto", disse o chanceler boliviano, David Choquehuanca, à agência estatal de notícias do país, ABI.

Nesta semana, Pinto fez um apelo ao Supremo Tribunal Federal brasileiro para que o órgão pressione a presidente Dilma a buscar uma solução ao problema, seja um acordo com a Bolívia ou alguma forma que o permita sair do país, como uma autorização diplomática. A BBC Mundo entrou em contato com vários membros do gabinete boliviano, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Vácuo jurídico

Mas até quando a situação atual poderá se prolongar? "A Constituição (boliviana) dá direito ao asilo para qualquer cidadão perseguido politicamente. Mas há um vácuo jurídico que é o salvo-conduto", diz o advogado constitucionalista William Bascopé. "Não há normas ou tratados que falem de maneira clara sobre o tema."

Para Bascopé, apesar de ser uma questão jurídica, o caso ganhou contornos políticos e, por isso, terá de ser tratado pela via diplomática. Sendo assim, para Pinto não restam muitas opções senão esperar. "Como 2014 é um ano eleitoral, vai ser muito difícil que o Estado boliviano lhe conceda um salvo-conduto", opina.

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A questão diplomática foi complicada por outro fator: a prisão preventiva dos 12 torcedores corinthianos em Oruro, suspeitos de participação na morte de um jovem boliviano atingido por um sinalizador durante uma partida em fevereiro.

'Moeda de troca'

O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, negou relação entre os dois casos e insistiu na "vontade negociadora e no diálogo" de seu governo. No entanto, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro, Ricardo Ferraço, disse, após visita à Bolívia, que a prisão dos corinthianos - que já dura mais de 90 dias - é consequência do asilo dado a Pinto.

"A conclusão a que chegamos, depois da viagem, é que os 12 brasileiros estão sendo usados como moeda de troca, pelo fato de o Brasil ter concedido asilo político a um senador de oposição", disse Ferraço em sessão parlamentar.

Denise Pinto também diz acreditar na correlação entre os dois casos e acha que seu pai será deixado na embaixada "em uma guerra psicológica" até que "se canse".

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