OEA sugere possível legalização da maconha nas Américas

Por BBC Brasil |

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Documento é primeiro de uma organização multilateral a admitir essa possibilidade; segundo texto, questão das drogas deve ser encarada como problema de saúde pública

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Um relatório sobre drogas divulgado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) na noite de sexta-feira (18) na Colômbia sugere a possibilidade da legalização da maconha no continente americano.

O documento é o primeiro de uma organização multilateral a admitir a possibilidade de legalização. A OEA reúne os 35 Estados independentes das Américas.

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AP
Presidente colombiano Juan Manuel Santos e chefe da OEA, José Miguel Insulza, se cumprimentam após coletiva no palácio presidencial em Bogotá

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O relatório foi entregue pelo secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anfitrião da Sexta Cúpula das Américas, realizada no ano passado, quando se encomendou o relatório para analisar a chamada "guerra às drogas".

O estudo da organização concluiu que a questão do uso de drogas deveria ser tratada primordialmente como uma questão de saúde pública e os usuários como doentes, não processados criminalmente.

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O documento também destaca as grandes somas de dinheiro que poderiam ser poupadas pelos governos com a reavaliação da guerra às drogas. Apesar disso, o relatório diz que não há apoio suficiente entre os países membros da OEA para a legalização das drogas ilícitas consideradas mais sérias, como cocaína e heroína.

Discussões políticas

"O relatório que a OEA nos entregou é uma peça importante para a construção de um caminho que nos permita enfrentar esse problema", afirmou o presidente colombiano, um dos principais defensores de mudanças na guerra às drogas. "Agora que o trabalho real começa, que é a discussão (do relatório) no nível político", disse.

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"Vamos deixar claro que ninguém aqui está defendendo nenhuma posição, nem legalização, nem regulação, nem guerra a qualquer custo. O que precisamos fazer é usar estudos sérios e bem considerados como esse que a OEA nos apresentou hoje para buscar melhores soluções", disse.

Insulza, por sua vez, disse que o objetivo do relatório era "não esconder nada" e mostrar como o problema das drogas "afeta cada país e região, o volume de dinheiro que as drogas fazem circular e quem se beneficia dele, mostrar como as drogas corroem a organização social, a saúde pública, a qualidade do governo e até mesmo a democracia".

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O relatório chama a atenção para o fato de que as Américas são a única região do mundo na qual todas as etapas relacionadas às drogas estão presentes: cultivo, produção, distribuição e consumo.

Além disso, indica o documento, a região concentra aproximadamente 45% dos usuários de cocaína do mundo, cerca de 50% dos usuários de heroína e um quarto dos consumidores de maconha. O consumo de drogas no continente gera, segundo a OEA, US$ 151 bilhões anuais somente com a venda do produto.

"A relação entre as drogas e a violência é uma das muitas causas de temor entre nossos cidadãos e contribui para tornar a segurança uma das questões mais preocupantes para os cidadãos de todo o hemisfério", afirmou Insulza. "Esta situação precisa ser enfrentada com maior realismo e efetividade se quisermos avançar."

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