Justiça belga decide manter pedófilo condenado na prisão

Por BBC Brasil |

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Entre junho de 1995 e agosto de 1996, Marc Dutroux sequestrou e abusou de seis jovens com idades entre 8 e 19 anos; quatro das vítimas morreram

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A Justiça belga decidiu nesta segunda-feira (18) manter preso Marc Dutroux, o assassino e pedófilo mais conhecido do país, após sua defesa entrar com uma apelação para que ele cumprisse o resto de sua pena em prisão domiciliar, usando um localizador eletrônico.

A mãe de Dutroux chegou a fazer um apelo aos tribunais do país para não acatassem o pedido de liberdade condicional de seu filho. Entre junho de 1995 e agosto de 1996, o ex-eletricista sequestrou, com a ajuda da então esposa, Michelle Martin, seis jovens com idades entre oito e 19 anos.

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AP
Marc Dutroux é levado para o tribunal na Bélgica, em 20 de março de 2000

As meninas foram posteriormente estupradas por ele repetidas vezes durante os meses em que foram mantidas em cativeiro no porão da casa do casal. Quatro delas morreram.

O Tribunal de Aplicação de Penas de Bruxelas negou o pedido de liberdade condicional alegando "ausência de qualquer perspectiva de que Dutroux possa ser reintegrado à sociedade". Dutroux, que foi condenado em 2004 à prisão perpétua, teria legalmente direito ao benefício a partir de 30 de abril.

Crime

Em entrevista à revista belga Soir Magazine, a mãe do assassino, Jeannine Dutroux, 78 anos, disse que não tem "a menor vontade" de vê-lo em liberdade. "Ele é um reincidente e já provou isso durante toda sua vida."

Em sua primeira declaração pública desde a prisão de seu filho, em 2004, Jeaninne disse acreditar que Dutroux "faria tudo de novo" se fosse liberado. "Estou certa de que ele fará tudo de novo. Marc não está pronto para ser liberado porque ele ainda quer atribuir a responsabilidade do que cometeu aos outros", afirmou.

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O caso de Dutroux chocou a Bélgica, não só pela natureza dos crimes, como também pelas falhas na investigação policial. A polícia chegou a fazer duas visitas à casa onde Dutroux escondia suas reféns, mas não conseguiu encontrá-las. Duas das meninas de oito anos foram posteriormente encontradas mortas de fome.

As outras duas, de 17 e 19 anos, foram assassinadas por ele e enterradas no jardim de uma propriedade familiar. Foi apenas em uma terceira inspeção que os policiais descobriram as duas últimas reféns, de 12 e 14 anos, ainda vivas, no porão de sua residência.

Apesar de Dutroux ter sido detido em 1995, o caso só foi apreciado pelos tribunais em 2004.
O criminoso conseguiu, inclusive, fugir durante uma audiência em 1998. Ele foi recapturado pouco tempo depois. Na época, sua fuga resultou na renúncia do então chefe de polícia, ministro da Justiça e ministro do Interior da Bélgica.

Dutroux foi finalmente condenado em 2004 pelo sequestro e estupro de seis meninas, bem como pelo assassinato de duas delas - An Marchal e Eefje Lambrecks - e de seu cúmplice, Bernard Weinstein.

Libertação

Em agosto do ano passado, a mais alta corte da Bélgica permitiu que a ex-mulher de Dutroux, Michelle Martin, fosse liberada e enviada a um convento depois de cumprir pouco mais da metade de sua pena de 30 anos.

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Michelle foi detida em 1996 e condenada em 2004 por ter sido cúmplice no crime.
Na época, sua libertação provocou uma grande polêmica na Bélgica. Centenas de pessoas saíram às ruas para protestar contra a decisão.

Familiares das vítimas chegaram a apresentar queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos argumentando que a liberdade condicional de Michelle atentava contra os seus direitos como cidadãos.

Agora, a possibilidade de que Dutroux também seja liberado causou nova indignação.
"É escandaloso que alguém que cometeu ações tão odiosas possa ser liberado antecipadamente", disse Paul Marchal, pai de uma das meninas assassinadas por Dutroux.

A ONG de proteção da infância Child Focus, cuja criação foi motivada pelo caso Dutroux, criticou o tribunal belga por "não levar em consideração o interesse das vítimas e a gravidade dos fatos".

Mudanças na lei

A eventual concessão da liberdade condicional a Dutroux, que trocaria a prisão por uma tornozeleira eletrônica, também propiciou um debate sobre a mudança na lei do país.

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Pressionado pela opinião pública, o governo belga apresentou no início deste ano dois projetos de lei, atualmente em tramitação, com o objetivo de endurecer os requisitos legais para a concessão da liberdade condicional para criminosos condenados à prisão perpétua ou a penas de 30 anos.

O tempo mínimo de cumprimento da pena passaria de um terço para a metade e se anularia a análise automática da liberdade condicional à que têm direito todos os condenados. No entanto, a iniciativa foi criticada por muitos especialistas, que acusaram o governo de precipitação e de desenhar uma lei sob medida para acalmar as manifestações suscitadas pelo caso Dutroux.

Em uma carta enviada ao Senado, a Associação Sindical de Magistrados belgas advertiu que as mudanças prejudicariam os detentos "mais frágeis", como os analfabetos, imigrantes e sem advogados, e resultariam em "menos prevenção, mais reincidência e mais insegurança".

"As leis adotadas na precipitação e sob golpe de emoção produzem geralmente efeitos ainda piores que aqueles que tentam corrigir", asseguram os magistrados.

Para Jean-Claude Matgen, especialista em assuntos judiciários do jornal La Libre Belgique, "a coragem política muitas vezes significa ir contra a opinião pública" e ouvir as "advertências unânimes dos profissionais da Justiça".

Tanto Dutroux quanto Michelle já haviam sido presos na década de 80 por sequesto e estupro de cinco meninas, mas foram libertados por bom comportamento.

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