Doadores de esperma ganham acesso a filhos na Justiça britânica

Por BBC Brasil |

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Decisão foi tomada em processo envolvendo dois casais de lésbicas e um casal gay que doou sêmen às amigas com a promessa não cumprida de que teriam contato com crianças

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Imagem ilustrativa mostra fecundação de óvulo por espermatozóide

Uma decisão polêmica de um tribunal britânico pode garantir que doadores de esperma tenham acesso às crianças que ajudaram a gerar no Reino Unido. A decisão foi tomada em um processo envolvendo três casais gays amigos que mantêm uniões civis estáveis.

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No caso, dois casais de lésbicas fizeram um arranjo para conseguir doações de esperma de um casal gay masculino para conceber três crianças. No arranjo, as quatro mulheres teriam dado a entender que os dois homens teriam acesso às crianças, mas, com o tempo, os três casais começaram a divergir sobre esses contatos.

Por isso, os doadores de esperma entraram com um processo na Justiça pedindo para ter acesso garantido aos filhos biológicos e alguma voz na forma como eles estão sendo criados. Os casais de lésbicas argumentavam que tal acesso atrapalharia sua vida familiar, mas a Justiça britânica acabou decidindo favoravelmente aos pais biológicos das crianças.

Mudança de regras

Apesar de a decisão envolver casais que se conheciam, especialistas avaliam que a decisão poderia ser aplicada também a casais gays e heterossexuais que pretendem conceber filhos usando doações de esperma de desconhecidos.

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Por isso, alguns levantam a necessidade desses casais, a partir de agora, estabelecerem um acordo escrito com os doadores definindo claramente como seria o seu relacionamento com a criança.

"Embora a decisão do juiz deixe claro que a unidade da família deve ser preservada, a possibilidade de que os doadores de esperma possam apelar para os tribunais (para ter mais contato com as crianças) abre uma perspectiva assustadora para muitos pais, gays e heterossexuais", disse o advogado Kevin Skinner, que defendeu um dos casais de lésbicas.

Desde 2008, a lei britânica garante os mesmos direitos a casais gays e heterossexuais que se submetem a tratamentos de fertilização artificial para ter filhos. Mas desde 2005 os tribunais do país derrubaram o direito ao anonimato de doadores de esperma.

Isso, segundo a Sociedade de Fertilização Britânica (BFS na sigla em inglês), contribuiu para reduzir o número de voluntários para as doações no Reino Unido e para alimentar o que vem sendo chamado de turismo da fertilidade - os movimentos transfronteiriços de pacientes que buscam países com legislações menos rígidas e preços mais acessíveis para tratamentos de fertilização.

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