Jornalista tailandês pega 11 anos por ofender monarquia

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Ativista Somyot Pruksakasemsuk escreveu dois artigos críticos à monarquia e promoveu publicamente abaixo-assinado pedindo reforma da lei que proíbe críticas à Família Real

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A Justiça tailandesa condenou nesta quarta-feira o editor e ativista Somyot Prueksakasemsuk a 11 anos de prisão por publicar dois artigos críticos à monarquia do país. A sentença aplicada pela Primeira Corte Criminal de Bangcoc consiste em duas penas: uma por violação à lei de Lèse Majesté e outra por difamação.

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A publicação dos artigos assinados sob o pseudônimo de Jit Polachant no jornal Voice of Taksin, em março de 2010, inicialmente não causou problemas para Somyot. O editor acabou sendo indiciado somente depois que promoveu publicamente em 2011 um abaixo-assinado pedindo a reforma da lei que proíbe críticas à Família Real.

Censura

A condenação foi recebida com reprovação pela comunidade internacional, que interpretou o episódio como uma violação ao direito de liberdade de expressão. Mais de 200 representantes de ONGs e corpos diplomáticos compareceram à Primeira Corte Criminal para acompanhar a sentença proferida nesta tarde.

A organização de direitos humanos Anistia Internacional definiu Somyot como um "prisioneiro de consciência" e classificou o episódio como uma violação legal do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, ratificado pela Tailândia em 1996.

Em comentário à imprensa local, Brad Adams, representante da ONG Human Rights Watch, afirmou que a condenação "parece ser mais por conta do forte apoio de Somyot à mudança na lei de Lèse Majesté, do que por ter ocorrido alguma ofensa à Família Real".

Partidários de Somyot especulam que a pena também poderia ser uma vendeta dos monarquistas contra a facção leal ao ex-primeiro ministro Thaksin Shinawatra, deposto em um golpe em 2006. 

A elite monarquista, com forte vínculos no Exército e no sistema judiciário, é adversária política da ala populista, liderada pela família Thaksin.

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Rivalidade política

Yingluck Shinawatra, irmã do ex-primeiro-ministro deposto, é a atual líder tailandesa. Ela conta com o apoio das camadas mais populares da sociedade, inclusive do movimento conhecido como "camisas vermelhas", que em 2010 encamparam Bangcoc reivindicando eleições.

O advogado de defesa Karom Polpornklang afirmou que vai entrar com recurso contra o veredicto, mas reforçou que, caso não seja vitorioso, seu cliente não pedirá por clemência ao Rei Bhumibol Adulyadej. A Família Real até o momento não se pronunciou a respeito do caso.

O Rei Bhumibol Adulyadej é o monarca há mais tempo no poder no mundo e é extremamente popular e querido entre seus súditos tailandeses. Desde 2006 o rei se encontra hospitalizado, e o tema da sua sucessão é tabu em um país onde a monarquia é o primordial vínculo que une diferentes minorias étnicas e religiosas.

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