Como fica a Venezuela a partir de 10 de janeiro?

Por BBC |

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Hugo Chávez deveria tomar posse daqui a uma semana, mas por causa de seu câncer, venezuelanos debatem adiamento da cerimônia

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AFP
Mulher segura foto do presidente venezuelano, Hugo Chávez, durante concerto em sua homenagem realizado em Manágua, Nicarágua (17/12)

A uma semana do prazo para que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tome posse para iniciar um novo mandato, o país se vê mergulhado em um clima de incerteza.

Cresce entre os venezuelanos a impressão de que Chávez – que está internado em Cuba, onde se submeteu a uma quarta cirurgia para tratar de um câncer – não estará pronto para reassumir o comando do país em 10 de janeiro, data estabelecida pela Constituição.

"Esqueçam o 10 de janeiro. O povo já decidiu em 7 de outubro. O presidente da República é Hugo Chávez, e a vontade do povo deve ser respeitada", disse o presidente da Assembleia Nacional e número dois do governista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), Diosdado Cabello.

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Cabello se referia às eleições presidenciais de outubro, nas quais Chávez foi novamente reeleito, para um mandato até 2019.

No entanto, analistas, políticos governistas e opositores têm interpretações distintas do que deve acontecer se Chávez não estiver apto a tomar posse no dia 10.

Alguns afirmam que é possível adiar a data, outros dizem que é necessário declarar a "ausência temporária" do presidente (o que, segundo a oposição, o país vive de fato). Há ainda os que falam em "ausência absoluta" e na necessidade de convocar novas eleições dentro de 30 dias.

Complicações
Segundo Cabello, os chavistas "sabem o que têm de fazer". A oposição espera para ver a ação do governo, e então recorrer aos tribunais, se necessário.

O vice-presidente, Nicolás Maduro, nomeado por Chávez seu herdeiro político caso seja necessário convocar novas eleições, disse que o presidente está em "uma situação complexa".

"Às vezes apresenta ligeira melhora, às vezes permanece estável", disse Maduro em entrevista à Telesur, canal internacional de propriedade do Estado venezuelano.

Na última segunda-feira, na capital cubana, Havana, Maduro falou de "novas complicações" derivadas de uma infecção respiratória adquirida após a quarta cirurgia para tratar do câncer que Chávez enfrenta desde 2011.

O tom pessimista usado pelo vice-presidente naquele dia, ao afirmar que a situação não estava livre de riscos, fez soar na Venezuela o alarme de um possível desenlace fatal iminente.

No entanto, o ministro de Ciência, Jorge Arreaza, que é genro de Chávez, disse no Twitter que o presidente continua em situação estável.

Os rumores na Venezuela são agravados pela falta de informações concretas sobre o real estado de saúde do presidente.

Cenários possíveis
Analistas consultados pela BBC dizem que, caso Chávez não compareça à cerimônia de 10 de janeiro, será necessário declarar sua "ausência absoluta" e convocar novas eleições.

Os defensores dessa tese dizem que o mandato de Chávez terminaria sem que fosse formalmente renovado.

Outros afirmam que o artigo 233 da Constituição venezuelana determina que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) é o responsável por declarar a "ausência absoluta" de um presidente, com a aprovação da Assembleia Nacional.

Dizem ainda que, no caso de se optar pelo "abandono de cargo", este deve ser decretado pelo próprio legislativo, o que atualmente parece improvável.

Muitos, especialmente na oposição, apostam na "ausência temporária", que teria de ser suprida pelo presidente da Assembleia Nacional diante do término do mandato dos membros do governo.

O secretário-executivo da coalizão de oposição Mesa de Unidade Democrática (MUD), Ramón Guillermo Aveledo, disse a jornalistas que a declaração de "ausência temporária" seria a saída para o imbróglio constitucional em que o país se prepara para entrar.

"Dado que a partir de 10 de janeiro começa um novo período constitucional, o presidente da Assembleia Constitucional deve assumir a presidência da República", disse Aveledo.

Interpretações
Diosdado Cabello cita o artigo 231 da Constituição, que prevê que diante de "qualquer motivo imprevisto" o presidente pode tomar posse diante do TSJ.

Para Cabello, nesse caso, a Constituição não menciona data e lugar, algo que juristas consultados pela BBC colocam em dúvida, já que a disposição aparece no mesmo parágrafo que fala de 10 de janeiro.

Também é possível argumentar que uma doença que vem sendo combatida por mais de 18 meses não pode ser considerada um "motivo imprevisto".

Cabello diz que a oposição quer aproveitar o 10 de janeiro para se desfazer politicamente de Chávez. Os antichavistas, porém, parecem não insistir muito no assunto.

Luis Vicente León, presidente do instituto de pesquisas Datanálisis, diz que uma nova eleição no curto prazo convém mais a Maduro, e não tanto à oposição, que acumula duas duras derrotas nos últimos meses.

"Convém a Maduro uma eleição no curto prazo. Assim, será apenas um reflexo. Se demorar, o candidato será ele próprio", escreveu León no Twitter, referindo-se que fato de que Maduro poderia tomar proveito do recente sucesso eleitoral de Chávez.

Além disso, a oposição não tem candidato oficialmente. Tudo aponta para que o governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, seja o aspirante natural, mas isso não está definido.

"Isso ainda deve ser decidido. Se houver tempo, haverá primárias. Se não, se decidirá por consenso de 70%", disse à BBC o secretário-executivo adjunto da MUD, Ramón Medina.

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