Alemanha tenta mudar lei para proibir sexo com animais

Ativistas pró-bestialidade prometem recorrer na Justiça se proibição for aprovada: 'Animais são mais fáceis de ser compreendidos do que mulheres', diz defensor

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A coalizão de partidos que governa a Alemanha está tentando aprovar modificações na legislação do país para proibir bestialidade - a prática de sexo com animais.

O comitê de agricultura do Parlamento alemão está considerando emendas que estabelecem multas de até 25 mil euros (mais de R$ 65 mil) para quem praticar bestialidade. A votação final sobre o tema acontecerá no dia 14 de dezembro no Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão.

A bestialidade foi legalizada na Alemanha em 1969 para casos em que o animal não seja maltratado "de forma significativa". Esta lei era alvo de ativistas pró-direitos dos animais.

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O Parlamento alemão, em Berlim (arquivo); comitê de agricultura considera estabelecer multas para quem praticar bestialidade

O diretor do comitê parlamentar alemão, Hans-Michael Goldmann, disse ao jornal Tageszeitung que o objetivo da nova lei é esclarecer quais práticas não são permitidas. "Com esta proibição explícita, ficará mais fácil impor penas que melhorem a proteção aos animais", disse ele. O projeto de lei estabelece multas para quem pratica "ações que não são da natureza das espécies".

Alguns alemães são contrários à mudança na lei. Um grupo de ativistas chamado Engajamento Zooófilo pela Tolerância e Informação (Zeta, na sigla em alemão) diz que vai entrar na Justiça contra a nova lei, caso ela seja aprovada.

"É impensável que qualquer ato sexual com animal seja punido, mesmo sem provas de que o animal tenha sido maltratado", disse Michael Kiok, diretor do Zeta. Para ele, os animais são capazes de expressar de diversas formas o que gostam ou não gostam. "Nós vemos animais como parceiros, e não apenas como meios para obter satisfação. Nós não os obrigamos a fazer nada. Animais são mais fáceis de ser compreendidos do que mulheres", disse Kiok.

A bestialidade é proibida em diversos países europeus, como Holanda, França e Suíça. Na Grã-Bretanha, o crime dava prisão perpétua, mas em 2003 a pena foi reduzida para dois anos.

Outros países, como Bélgica, Dinamarca e Suécia, permitem a bestialidade. Na Suécia, há discussões para mudanças na lei semelhantes às que estão sendo propostas na Alemanha.

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