Marines britânicos são acusados de assassinato no Afeganistão

Militares não teriam seguido regras do alistamento que determina em que situações soldados estão autorizados a abrir fogo

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Cinco marines britânicos foram acusados de assassinato por conta de um incidente ocorrido no Afeganistão em 2011, informou o Ministério da Defesa do Reino Unido neste domingo (7).  Dois fuzileiros navais foram detidos pela Polícia Militar Real (RMP) no fim de semana, elevando o total de prisões para nove. Quatro dos detidos foram libertados sem acusações.

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As regras de alistamento militar, em grande parte decorrentes das convenções de Genebra, estabelecem em que circunstâncias as tropas britânicas estão autorizadas a abrir fogo.

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No caso em questão, os marines são acusados de não ter seguido tais regras e de, eventualmente, ter matado um inocente.

O Ministério da Defesa havia afirmado anteriormente que o incidente era decorrente de um "confronto com um insurgente" e não havia civis envolvidos.

"Insurgente"

Os marines foram presos na sexta-feira depois de um vídeo suspeito ter sido encontrado no computador de um dos militares por policiais civis no Reino Unido. Acredita-se que esta é a primeira vez que militares britânicos foram presos e acusados de tais crimes durante a Guerra do Afeganistão, que dura quase 11 anos.

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As acusações estão relacionadas a um incidente no ano passado, quando o Commando 3 foi baseado em Helmand. Durante os seis meses de serviço, de abril a outubro do ano passado, sete militares do Comando 3 foram mortos em ação.

Um porta-voz do Ministério disse que os acusados de assassinato "permanecem em custódia por processos judiciais pendentes". "Seria inapropriado fazer mais comentários sobre a investigação em curso."

"Regras"

Os cinco casos foram encaminhados para o SPA, um organismo independente que investiga crimes militares. O SPA decidiu que os marines devem enfrentar acusações de assassinato.

Em entrevista ao Andrew Marr Show, da BBC, o secretário de Defesa, Philip Hammond, não fez comentários sobre detalhes do caso, mas insistiu que o Ministério da Defesa está "determinado que as regras de alistamento" sejam seguidas.

Ele acrescentou: "Todo mundo servindo sabe as regras, eles ( marines ) carregam cartões em seus uniformes com as regras, caso precisem se lembrar delas."

Há possibilidade de o processo ir para uma corte marcial, um tribunal público com poderes semelhantes a um tribunal real. Ali, podem ser impostas sentenças de prisão, multas ou outras formas penalidades, dependendo da natureza do crime.

Estas cortes são presididas por um juiz auditor e um conjunto de até sete membros leigos, pessoas sem formação jurídica, a exemplo do júri nos tribunais civis.

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