Abuso de poder cresce na Venezuela de Chávez, diz ONG

Em relatório, a Human Rights Watch cita leis que limitam a liberdade de expressão e a remoção de salvaguardas institucionais, permitindo ao governo censurar e intimidar críticos

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O "abuso de poder" por parte do governo venezuelano cresceu nos últimos quatro anos sob o governo do presidente Hugo Chávez. A conclusão é da ONG Human Rights Watch (HRW), que nesta terça-feira divulgou um relatório específico sobre a Venezuela.

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A entidade cita leis que limitam a liberdade de expressão e a remoção de salvaguardas institucionais, permitindo ao governo censurar e intimidar críticos.

AP
Presidente venezuelano, Hugo Chávez, fala a eleitores em Barquisimeto, na Venezuela (14/7)

Em 2008 a Venezuela expulsou representantes da ONG, acusando-os de interferência em assuntos internos do país. À época, a entidade disse acreditar que o governo de Chávez "desperdiçou uma oportunidade histórica de apoiar as instituições democráticas do país e fortalecer a proteção dos direitos humanos na Venezuela".

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No relatório publicado nesta terça-feira, que examinou as atuações do Judiciário, da imprensa e a defesa de direitos humanos, a HRW disse que a situação só piorou no país. 

"A acumulação de poder pelo Executivo, a remoção de salvaguardas institucionais e a erosão de garantias de direitos deram ao governo de Chávez carta branca para intimidar, censurar e perseguir venezuelanos que criticam o presidente ou sua agenda política", disse o documento.

Juíza

A HRW citou o caso da juíza Maria Lourdes Afiuni como o mais preocupante. Em 2009 ela ordenou a libertação de um empresário – e crítico do governo – preso havia três anos sem julgamento, acusado de crimes pecuniários. Afiuni foi presa logo depois de Chávez criticar sua decisão. O presidente determinou que ela fosse detida por 30 anos. A juíza está em prisão domiciliar desde 2011.

O relatório reconhece que críticas duras ao governo são comuns em jornais e outros veículos de oposição, como o canal de TV Globovision. Mas o medo de represálias governamentais fez da autocensura um problema sério.

O governo frequentemente acusa a imprensa privada de tentar sabotar autoridades democráticas.

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A correspondente da BBC em Caracas Sarah Grainger disse que embora algumas entidades monitorem a situação dos direitos humanos no país há décadas, a divulgação do relatório a cerca de três meses do pleito deve gerar acusações de que a HRW está se aliando com a oposição.

Contactado pela BBC, o governo venezuelano não respondeu às críticas da Human Rights Watch.

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