A disputa pela guarda do menino Sean Goldman, filho de uma brasileira com um americano que foi levado pela mãe para o Brasil há quatro anos, vem causando tensão nas relações entre Brasil e Estados Unidos, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal americano New York Times.

O diário cita funcionários e ex-funcionários do Departamento de Estado americano ao afirmar que o tema pode fazer parte da agenda do encontro entre o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, nesta quarta-feira à tarde. O encontro é preparatório para a reunião marcada entre os presidentes Barack Obama e Luiz Inácio Lula da Silva, no mês que vem.

Segundo o NYT, Bruna Ribeiro, a mãe de Sean, viajou com o filho para o Brasil em junho de 2004. O marido, David Goldman, ia encontrá-los uma semana depois, mas, antes disso, Bruna telefonou para o marido, pediu o divórcio e informou que ela e o menino ficariam no Brasil.

"Com aquele telefonema, a família Goldman entrou em um importante caso de sequestro e guarda internacional que segue nas cortes brasileiras e americanas e agora chegou aos mais altos níveis do governo Obama", afirma a reportagem.

Depois de deixar o marido, Bruna Ribeiro se casou com o advogado - que a representou no divórcio - e morreu no parto da segunda filha, no ano passado.

Convenção de Sequestro de Haia

O pai do menino viajou para o Brasil dias depois, na tentativa de recuperar a guarda do filho, mas a Justiça brasileira concedeu a guarda de Sean ao viúvo de Bruna, João Paulo Lins e Silva.

"No centro da confusão diplomática está o modo como o Brasil está lidando com o caso sob um tratado internacional que cuida do sequestro de crianças", afirma o jornal.

O caso está atraindo a atenção da mídia e do público nos Estados Unidos, diz o diário, e há duas resoluções pendentes no Congresso americano exigindo que o Brasil repatrie Sean, que já tem oito anos de idade.

Em agosto de 2004, um juiz da Corte Superior de Nova Jérsei, onde morava a família Goldman, decidiu que os esforços de Bruna para manter o filho no Brasil iam contra a lei e ordenou a repatriação imediata do menino, nascido nos Estados Unidos.

No mês seguinte, depois de a mãe se recusar a cumprir a ordem do juiz americano, o advogado de Goldman notificou a seção do Departamento de Estado que ajuda cidadãos americanos no caso de sequestro de crianças, diz o NYT.

"Os Estados Unidos e o Brasil estão entre os 68 países que assinaram um tratado, conhecido como a Convenção de Sequestro de Haia, que estabelece um mecanismo para os países signatários para resolver os casos internacionais de sequestro de crianças", afirma o NYT.

"Sob a convenção, os países concordam que uma criança que tenha sido removida de um país signatário por um dos pais e mantida em outro país signatário, em violação aos direitos de custódia do outro progenitor, deve ser devolvida imediatamente. Uma vez que a criança tenha sido devolvida, a disputa pela guarda pode ser resolvida pelos tribunais deste país. O tratado determina onde os casos de custódia devem ser julgados, mas não tenta determinar que deve ter a guarda."

Críticas ao Brasil

Segundo o NYT, o Departamento de Estado já enviou o caso ao governo brasileiro, de quem espera cooperação.

O pai do menino também entrou com processo na Justiça brasileira, mas apesar de um juiz federal ter concordado que a transferência de Sean para o Brasil ocorreu de forma ilegal, ele determinou que o menino deve ficar no país, onde já está adaptado.

"Várias autoridades americanas em Washington e no Brasil - incluindo congressistas, funcionários de alto nível do Departamento de Estado e o embaixador americano em Brasília - já se reuniram com Goldman para ajudá-lo na disputa e demonstrar seu apoio", diz o NYT.

"Nos últimos três anos, o Departamento de Estado citou o Brasil por não cumprir o tratado de sequestro. O Departamento criticou as cortes brasileiras por tratar casos (da convenção) de Haia como disputas de guarda, adiando desnecessariamente os casos e demonstrando parcialidade injusta a favor dos cidadãos brasileiros, particularmente mães."

Segundo informações do Departamento de Estado publicadas pelo NYT, há cerca de 50 casos relacionados à Convenção de Haia com crianças sequestradas nos Estados Unidos e levadas para o Brasil.

Neste mês, o caso voltou à Justiça Federal brasileira, onde deverá ser tratado como um caso da Convenção de Haia, afirmam os advogados de Goldman.

Leia mais sobre Convenção de Haia

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.