Barack Obama e o pesadelo de Guantánamo

Diante dos pedidos para pôr fim ao pesadelo de Guantánamo, símbolo dos excessos da luta antiterrorista de George W. Bush, Barack Obama se dedicará a esvaziar a prisão e acabar com os tribunais de exceção a partir do primeiro dia de seu mandato, como havia prometido na campanha eleitoral.

AFP |

O presidente eleito, que deve assinar a ordem de fechamento no dia 20 de janeiro, segundo a imprensa americana, também deve suspender o sistema judicial criado especialmente para os prisioneiros de Guantánamo.

O polêmico sistema de exceção, criado em 2006, julgou até o momento três detidos, dos quais um se declarou culpado, outro terminou de cumprir sua pena e o terceiro, que trabalhava como contato da imprensa de Osama bin Laden, foi condenado à prisão perpétua após se recusar a apresentar uma defesa.

Enquanto isso, continua o suspense sobre o julgamento de Omar Khadr, um jovem canadense preso no Afeganistão com 15 anos, que está marcado para o dia 26 de janeiro em Guantánamo.

Como a maioria dos cerca de 250 homens atualmente presos em Guantánamo, o jovem está detido há sete anos.

Ao todo, aproximadamente 800 pessoas já passaram pelas celas da polêmica prisão americana.

Apenas 20 prisioneiros são acusados formalmente por crimes de guerra. O restante são suspeitos de pertencer ou apoiar a rede terrorista Al Qaeda ou já foram absolvidos (cerca de 50), mas não podem retornar a seus países de origem, onde podem sofrer perseguições.

Estes últimos, no entanto, poderiam ser acolhidos por países europeus querecentemente ofereceram ajuda à nova administração americana.

A situação dos outros, no entanto, é mais complexa. Obama já alertou que fechar Guantánamo é "mais difícil o que muita gente pensa", devido, principalmente, ao "grande número de pessoas muito perigosas que não foram julgadas".

Para o professor de direito especializado em crimes de guerra da Universidade de Georgetown, Jonathan Drimmer, entrevistado pela AFP, Obama "fechará Guantánamo antes do fim de seu primeiro ano de mandato".

A maioria dos analistas não acredita, porém, que o novo presidente aprove uma lei autorizando a detenção ilimitada sem acusação formal dessas pessoas.

Ouvido pela AFP, David Remes, advogado de 17 presos iemenitas de Guantánamo, estima que os prisoneiros podem ser divididos em "duas categrias: os que são soltos e os que são julgados". Para Remes, "fechar Guantánamo não é tão complicado".

O advogado lembra ainda que, se o governo dos EUA conseguir um acordo com o Iêmen para a devolução de presos iemenitas ao país, já se resolve o problema de 40% da população carcerária de Guantánamo - o que equivale a cerca de 100 prisioneiros.

Além disso, o exame civil caso por caso das justificativas das prisões, autorizado em junho de 2008 pela Suprema Corte, está em curso na corte federal de Washington. Dos oito casos estudados até agora, cinco foram declarados detidos ilegalmente.

Para aqueles que os Estados Unidos não querem devolver à vida civil, os observadores defendem que sejam transferidos para prisões em solo americano, embora representantes eleitos dos Estados cogitados não estejam de acordo. Então, estima Drimmer, "um pequeno grupo de prisioneiros, os piores dos piores," serão julgados "em cortes federais ou militares clássicas".

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