Avança no Senado lei que anularia ações contra Berlusconi

ROMA (Reuters) - O Parlamento italiano deu nesta quarta-feira o primeiro aval a um projeto de lei que reduz drasticamente a duração dos julgamentos no país, o que, segundo críticos, foi pensado sob medida para poupar o primeiro-ministro Silvio Berlusconi de processos em andamento. O Senado, onde o governo tem ampla maioria, aprovou por 163 a 130 votos o projeto do chamado julgamento curto --uma das mais radicais reformas no lento Judiciário italiano desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

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O projeto agora segue para a Câmara, onde sua aprovação é praticamente certa. Ele estabelece um limite, que varia de 6,5 a 10 anos, para os três estágios dos processos --primeira instância, primeiro recurso, recurso final--, dependendo da seriedade do crime. Uma prorrogação é possível para casos que envolvam a máfia ou o terrorismo, mas além disso o réu pode ser automaticamente absolvido.

Por seu efeito retroativo, a lei iria, na prática, levar ao arquivamento de dois processos por corrupção e fraude fiscal nos quais Berlusconi é réu. O primeiro-ministro, homem mais rico do país, afirma estar sendo perseguido por magistrados de oposição desde que entrou para a política, em 1994.

"Os limites de tempo introduzidos nesta lei ainda são longos demais", disse Berlusconi, para quem ir a julgamento na Itália é como entrar no Inferno descrito por Dante Alighieri na "Divina Comédia."

Ele afirmou ainda que seus advogados lhe aconselharam a não ir aos julgamentos em que é réu, porque isso seria como enfrentar "esquadrões de execução."

A oposição diz que o projeto que tramita no Parlamento é "ad personam" (para uma pessoa), e que a melhor forma de acelerar os processos seria prover mais recursos à Justiça.

"A prioridade de vocês tem sido, governo após governo, servir a um interesse privado; para isso vocês não tiveram medo de estraçalhar nosso sistema judicial; e vocês nunca demonstraram nenhuma vergonha", disse no plenário a senadora Anna Finocchiaro, líder da bancada do Partido Democrata (centro-esquerda).

Alguns senadores oposicionistas agitavam cartazes com os dizeres "Berlusconi, enfrente seus julgamentos."

Magistrados dizem que a lei pode encerrar 100 mil processos, inclusive alguns envolvendo grandes casos de falências fraudulentas, nos quais dezenas de milhares de pequenos investidores se dizem lesados.

Aliados do governo conservador dizem que apenas 1 por cento dos julgamentos, que podem durar até duas décadas, serão afetados. Eles citam o recente caso de Calogero Mannino, político centrista, três vezes ministro, definitivamente inocentado na semana passada de acusações de ligação com a máfia, após 16 anos de batalha judicial.

"Precisamos desta lei para resgatar o nosso sistema judicial", disse Maurizio Gasparri, líder da bancada do partido governista Povo da Liberdade.

O ministro da Justiça se queixa de que os tribunais cíveis levam em média 960 dias para chegar a uma sentença, 1.500 outros para um recurso, e têm uma pilha de 5,4 milhões de casos em tramitação. Na Justiça criminal, a média é de 420 dias para a sentença, e há 3,6 milhões de casos pendentes.

Berlusconi promete reformar o Judiciário desde que perdeu sua imunidade, em outubro, por decisão da principal corte do país, que qualificou de inconstitucional uma lei aprovada em seu governo que lhe poupava de ser levado a julgamentos enquanto ocupar o cargo.

(Reportagem de Silvia Aloisi)

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