Autonomia de Santa Cruz cria divisão de opiniões na Bolívia

Abraham Zamorano La Paz, 3 mai (EFE).- O referendo de amanhã na região boliviana de Santa sobre a ratificação de seu estatuto de autonomia poderá ser um legítimo marco histórico para seus impulsores, mas o Governo e sua base aliada o consideram uma tentativa de secessão promovida por grupos econômicos.

EFE |

A aspiração autonomista sempre fez parte de Santa Cruz, disse à Agência Efe o advogado constitucionalista Juan Carlos Urenda, um dos ideólogos do Estatuto de Santa Cruz, que situa a origem deste movimento na pouca participação que a região teve na fundação da República da Bolívia, de apenas 10%.

No entanto, o Governo afirma que se trata de um movimento separatista impulsionado por poderosos grupos econômicos conservadores que pretendem ter uma "república de fato" na região mais rica do país, mediante uma custosa pesquisa de opinião, porque consideram a consulta ilegal.

Segundo as enquetes publicadas pela imprensa nos últimos dias, 75% dos moradores da região votarão a favor do estatuto com o qual Santa Cruz lidera os movimentos autonomistas da Bolívia e que, para o Governo de Evo Morales, ameaçam a integridade territorial boliviana.

Situada na região centro-leste do país, Santa Cruz abrange uma superfície de mais 370 mil quilômetros quadrados, quase equivalente ao território do Japão e próxima aos pouco mais de 400 mil do Paraguai, país com o qual faz fronteira no sudeste.

O departamento conta com importantes recursos minerais, como a jazida de ferro de Mutún, uma mina gigante situada perto da fronteira com o Brasil, e alguns centros de exploração de hidrocarbonetos (produziu mais de dois milhões de barris de petróleo em 2006).

No entanto, a principal atividade econômica de Santa Cruz é a agropecuária (16%), seguida da indústria manufatureira (13%).

Seus cerca de 2,5 milhões de habitantes representam quase um quarto da população boliviana e seu Produto Interno Bruto é aproximadamente um terço do nacional, com uma média de US$ 1.300 por habitante em 2006.

A capital, Santa Cruz de la Sierra, é a cidade mais próspera da Bolívia, o que no país com menos recursos da América do Sul significa que "apenas" um terço de sua população vive na pobreza, contra dois terços do restante do Estado, segundo números oficiais.

Neste departamento, onde segundo o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, "a pobreza tem cor de pele", um terço de seus habitantes são indígenas, uma proporção menor do que no restante do país, onde os "nativos" representam quase 50% da população.

A história recente do autonomismo de Santa Cruz tem seu marco central no referendo de julho de 2006, realizado em todo o país, quando 73% dos moradores deste departamento votaram no "sim" à autonomia.

As regiões de Beni, Pando e Tarija também apoiaram o processo autônomo, o que não ocorreu nos demais departamentos: La Paz, Oruro, Chuquisaca, Cochabamba e Potosí.

No mesmo dia em que os moradores de Santa Cruz apoiaram a autonomia, mais da metade dos eleitores do país deu a vitória nas urnas ao governista Movimento ao Socialismo (MAS), o partido de Morales, no pleito à Assembléia Constituinte.

O projeto aprovado no fim de novembro do ano passado pela maioria governista dessa Constituinte, e que quase não contou com a participação da oposição na controvertida reta final de suas reuniões, está estagnado e pendente da realização de dois referendos para sua ratificação.

A "Constituição do MAS", como denomina a oposição, prevê vários níveis de autonomia: departamental, regional, provincial, municipal e o indígena.

Mas este modelo de descentralização administrativa não satisfaz as aspirações dos líderes da oposição regional, e especialmente os de Santa Cruz, que atribuem a atual conjuntura exatamente "ao fracasso" da Assembléia Constituinte.

"É uma Constituição racista e hipócrita, que reconhece as autonomias mas quer destruí-las", afirma Urenda.

Na sua opinião, o MAS "nunca entenderá como seus funcionários foram irresponsáveis na Constituinte ao desobedecer o mandato (do referendo pela autonomia de 2006) de maneira sumamente displicente".

Apesar de tudo, Urenda reconhece que existe na Bolívia uma "conjuntural dessincronização normativa que necessariamente tem de desembocar em um grande acordo que estipule uma norma nacional". EFE az/fr/mh

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