Áustria fortalecerá prevenção de crimes sexuais após drama de Amstetten

O governo austríaco anunciou nesta sexta-feira sua vontade de endurecer a legislação para melhorar a prevenção de crimes como os confessados pelo seqüestrador de Amstetten, dando ênfase aos crimes sexuais.

AFP |

Clique na imagem e veja o infográfico sobre o crime (AFP)

As autoridades querem aumentar particularmente em 100% o período no qual permanecem inscritos os crimes sexuais no prontuário judicial.

Segundo a ministra da Justiça, Maria Berger, este prolongamento se aplicaria às pessoas condenadas por crimes sexuais que "continuem sendo perigosas", em declarações ao jornal Kurier.

Na Áustria, este tipo de crime atualmente desaparece do prontuário judicial após dez ou quinze anos, de acordo com os casos. O novo período poderá ser fixado em um máximo de 30 anos.

Em troca a ministra descartou que as penas sejam ampliadas. Elas são estipuladas em um máximo de 15 anos de prisão para os crimes sexuais sem morte e 10 anos em caso de seqüestro.

A opinião pública austríaca ficou consternada esta semana após a divulgação de que Josef Fritzl, o pai que confessou ter seqüestrado sua filha durante 24 anos em um porão e ter tido sete filhos com ela, conseguiu adotar sem problemas três das crianças durante os anos 90, apesar de ter sido condenado a 18 meses de prisão por estupro, no final dos anos 60.

Os serviços sociais da cidade de Amstetten (leste) alegaram que sua ficha judicial estava limpa, já que, conforme a lei, sua condenação havia sido retirada após 10 anos.

Com a proposta do governo de duplicar esse período, a situação teria sido a mesma, pois a primeira adoção foi efetuada em 1993, ou seja, 23 anos depois de sua suposta saída da prisão.

Ainda assim, Fritzl poderá ser condenado à prisão perpétua caso seja considerado culpado de homicídio por negligência de um de seus filhos, morto no porão pouco tempo após seu nascimento, em 1996.

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