Áustria endurecerá leis sobre delitos sexuais após caso de Josef Fritzl

Viena, 7 mai (EFE).- O Governo austríaco anunciou hoje que endurecerá as leis sobre delitos sexuais, após a comoção causada pelo caso de Josef Fritzl, que confessou ter trancado e estuprado durante 24 anos sua própria filha no porão de sua casa.

EFE |

As novas medidas incluem dobrar o atual prazo de 15 anos após o qual os delitos sexuais são eliminados dos antecedentes penais dos criminosos.

Esse período, que no caso de Fritzl lhe permitiu adotar três de seus filhos-netos após ter desaparecido de sua ficha uma condenação por estupro de 1967, seria ampliado para 30 anos.

Para casos especialmente graves, o expediente criminal manteria o registro de delitos sexuais de forma permanente.

Após uma reunião do Conselho de Ministros durante a qual se debateu o caso, o chanceler Alfred Gusenbauer assegurou que é "totalmente inconcebível" que criminosos condenados por delitos sexuais possam vir a adotar crianças no futuro.

O Parlamento austríaco respaldou hoje majoritariamente os planos do Executivo formado por social-democratas e democratas-cristãos, que conta com uma maioria absoluta.

A medida deve entrar em vigor em primeiro de janeiro de 2009, embora o vice-chanceler Wilhelm Molterer tenha assegurado que o Governo fará tudo o que for possível para que seja aplicada "o mais rápido possível".

Por sua parte, os partidos políticos mais nacionalistas solicitaram medidas como a castração química para delinqüentes sexuais e a obrigatoriedade de um exame médico periódico para todas as crianças, a fim de garantir que não sejam vítimas de assédio sexual.

Três dos filho-netos de Josef Fritzl, fruto dos estupros de sua filha Elisabeth, foram adotados por ele próprio, enquanto outros três viveram no porão de sua casa desde seu nascimento até sua libertação sem ver a luz do dia.

A ministra da Justiça María Berger fez também os primeiros comentários críticos sobre a atuação do Governo no caso das adoções, e admitiu que houve erros judiciais.

"Levando em conta tudo o que conhecemos agora, vejo certa ingenuidade, sobretudo com a história da seita com a qual o suspeito tentou explicar o desaparecimento de sua filha", disse a ministra ao jornal "Der Standard".

Fritzl, um eletricista aposentado de 73 anos, aprisionou sua filha, então com 18 anos no porão de sua casa em 1984, mantendo-a seqüestrada até a semana passada, e submetendo-a a contínuos abusos sexuais, dos que nasceram sete crianças.

as/gs

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG