Audiência na CIJ sobre suposta limpeza étnica na Geórgia será em de de setemb

Bruxelas, 16 ago (EFE).- A Corte Internacional de Justiça (CIJ) abrirá no próximo dia 8 de setembro as audiências sobre a denúncia apresentada pela Geórgia contra a Rússia por limpeza étnica desde o início da década dos anos 90 e até a atualidade.

EFE |

O Governo georgiano acusa a Rússia de ter aplicado uma política sistemática de discriminação racial contra a população georgiana nas regiões da Ossétia do Sul e a Abkházia, em colaboração com as forças separatistas e mercenários.

Tbilisi solicitou à CIJ a aplicação de medidas cautelares, para evitar um "dano irreparável", enquanto chega a decisão sobre o fundo do assunto.

Concretamente, pede aos juízes de Haia que exija de Moscou que cumpra todas suas obrigações sob a Convenção Internacional Contra a Discriminação Racial e que ponha fim a qualquer ato que possa implicar discriminação racial nas duas regiões separatistas ou em outras regiões com baixo controle efetivo.

"A Rússia deve cessar as violações dos direitos humanos da população georgiana, incluindo os ataques contra civis, assassinatos, deslocamentos forçados, denegação de assistência humanitária, saques e destruição de cidades e povoados", acrescenta o Governo georgiano em sua solicitação.

Em aplicação do regulamento da Corte e após considerar a gravidade da situação, a CIJ acertou organizar uma audiência sobre o pedido de medidas cautelares dos próximos dias 8, 9 e 10 de setembro.

Uma vez escutados os argumentos das duas partes, os juízes terão que decidir se têm jurisdição para se pronunciar sobre a denúncia da Geórgia e se forem se dão as condições para decretar medidas cautelares.

Segundo o horário estabelecido pelo tribunal, a Geórgia exporá em primeiro lugar seus argumentos, na manhã da segunda-feira dia 8.

Em seguida, os advogados do Governo russo terão oportunidade de explicar seu ponto de vista, pela tarde.

Ambas as partes terão um segundo turno para dirigir-se aos juízes, na terça-feira dia 9 no caso da Geórgia e na quarta-feira dia 10 no caso da Rússia.

A CIJ, com sede em Haia, é o principal órgão jurisdicional das Nações Unidas e se encarrega de resolver, em aplicação da legislação internacional, disputas entre Estados. EFE epn/ma

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