Assunto Cuba promete dominar assembleia da OEA em Honduras

Céline Aemisegger. San Pedro Sula (Honduras), 31 mai (EFE).- A Organização dos Estados Americanos (OEA) realiza esta semana sua 39ª assembleia geral com a não violência como tema oficial, mas com o complicado assunto do fim da suspensão a Cuba como verdadeiro destaque.

EFE |

A Assembleia Geral da OEA, principal órgão de decisões do organismo interamericano, começará na terça-feira dois intensos dias de debates entre os chanceleres das Américas que, dependendo do que decidirem sobre Cuba, poderão tornar a reunião histórica.

Pela primeira vez em quase meio século, a OEA debate acabar com a resolução que suspendeu em 1962 Cuba de sua participação no organismo, tomada em plena Guerra Fria.

Em princípio, os 34 países-membros vão à assembleia com consenso sobre a necessidade de levantar a suspensão, mas com divergências sobre o procedimento.

Apesar dessa importante aproximação de posturas, a que se chegou após muitas horas de discussões, os membros da OEA não conseguiram por enquanto elaborar um único projeto de resolução que satisfaça a todos.

Há 47 anos, em meio à crise dos mísseis, foi convocada uma reunião de consulta de chanceleres em Punta del Este, no Uruguai, na qual Cuba foi suspensa do organismo por seus vínculos com o bloco chinês-soviético, considerado "incompatível" com os valores da OEA.

Os 34 países-membros da OEA concordam que a resolução é um resquício da Guerra Fria, que as condições de então mudaram e que o texto deve ser alterado ou trocado.

Porém, as diferenças sobre a linguagem e o processo a ser seguido, tanto antes como depois do levantamento da suspensão, são enormes.

Alguns países como a Nicarágua, com o apoio da Venezuela, querem derrogar a resolução como um ato de justiça e de retificação histórica, o que suporia assumir um "mea culpa". Outros, como Honduras, querem revogá-la sem explicações.

A outros ainda, entre eles os Estados Unidos, que opinam que é necessário um diálogo com Cuba, que já disse em repetidas ocasiões, e com mais insistência nos últimos dias, que não tem interesse em voltar a um organismo que considera que deveria desaparecer.

Em princípio, segundo fontes diplomáticas, os EUA conseguiram duas importantes concessões a suas exigências, porque os países chegaram a iniciar um diálogo com Havana e concordam que um eventual retorno de Cuba não pode ser automático.

O Governo dos EUA deixou claro que não apoiará nenhuma resolução que não inclua um claro compromisso por parte de Cuba em acatar os princípios e valores democráticos e de direitos humanos que regem a OEA.

Esse ponto seria o empecilho das negociações, segundo as fontes.

Muito está em jogo para a OEA, que enfrenta também uma assembleia pressionada por crescentes críticas procedentes de suas próprias fileiras sobre sua eficácia e com ameaças de alguns países, como a Venezuela, de abandoná-la caso não mude.

Derrogar a resolução de 1962 é também uma aposta pessoal do secretário-geral, José Miguel Insulza, que está há quatro anos à frente do organismo e que no próximo ano terá que tentar reeleição para continuar no poder.

Para Honduras é também uma assembleia importante porque, caso se acabe com a suspensão a Cuba, se transformará "no país onde se abriu" a porta à ilha para um eventual retorno à OEA.

Por todas essas razões, e pelo peso dado pela presença dos presidentes Rafael Correa (Equador), Fernando Lugo (Paraguai) e Daniel Ortega (Nicarágua) à inauguração, a assembleia da OEA será este ano especial.

Porém, Cuba não será o único assunto da assembleia, já que está prevista a aprovação de uma declaração já pactuada sobre o tema "para uma cultura da não violência", e o debate de outros, como a prosperidade humana, a segurança energética e a sustentabilidade ambiental.

Na agenda da assembleia geral também figuram, como todos os anos, velhas exigências e litígios bilaterais como a questão das ilhas Malvinas e o problema marítimo da Bolívia. EFE cai/rr

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