Associação Mundial de Jornais critica decisão da ONU sobre livre opinião

Paris, 9 abr (EFE).- A Associação Mundial de Jornais (Wan, em inglês) protestou hoje contra a decisão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a pedido da Organização da Conferência Islâmica (OIC, em inglês), de investigar os casos de abuso da liberdade de expressão quando esta constituir discriminação religiosa.

EFE |

A Wan considera a resolução do Conselho, proposta pela OIC e apoiada pelo Paquistão, parte de uma "campanha retrógrada e perigosa para equiparar o retrato crítico da religião com o racismo".

Aprovada no último dia 28, a resolução estabelece que um "relator especial" analisará possíveis abusos da liberdade de expressão quando idéias que incentivem superioridade ou ódio racial proibidas por leis internacionais forem disseminadas.

O diretor geral da Wan, Timothy Balding, disse que a decisão "destrói a base da liberdade de opinião e expressão das democracias" e questionou quais grupos serão os próximos a pedir o amparo da ONU diante da livre opinião.

Tanto Wan quanto o Fórum Mundial de Editores (Wef, em inglês) consideram que a função de "relator especial é desnecessária", confusa e vai contra sua principal incumbência, que é a de resolver o problema dos "limites abusivos" da liberdade de expressão e não o da "expressão abusiva".

Em carta ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, as duas organizações afirmam que a resolução não proporciona o "equilíbrio apropriado" entre a proteção da liberdade de expressão e a "necessidade de limitar a incitação ao ódio racial e religioso".

A Wan e a Wef também disseram prever uma possível restrição da liberdade de expressão por parte de Estados no caso de esta ofender a sensibilidade religiosa, motivo pelo qual pedem a Ban que faça "o possível" para proteger o mandato do relator especial e garantir a livre opinião no mundo. EFE dr/bba/db

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