Assembléia do Equador escolhe autoridades eleitorais para 2009

Quito, 24 out (EFE).- A Assembléia Constituinte do Equador foi reinstalada hoje em Quito para designar as autoridades eleitorais que organizarão as eleições gerais de 2009, que escolherá, entre outros, o novo presidente.

EFE |

A sessão começou com uma hora de atraso por falta de quórum, mas se instalou, finalmente, com pouco mais de 90 constituintes, das 130 cadeiras.

O presidente da Assembléia, Fernando Cordero, inaugurou a sessão na qual se designarão os cinco integrantes do Conselho Nacional Eleitoral, assim como do Tribunal Contencioso Eleitoral, e de seus suplentes.

Esses dois organismos substituirão o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), extinguido pela 20º Carta Magna do país, aprovada por referendo em 28 de setembro.

No início da sessão, a constituinte Cristina Reyes, do opositor Partido Social Cristão, anunciou que participa unicamente para esclarecer que não continuará no processo, ao considerar que deveria terminar em julho, como estabelecia no estatuto de constituição da Assembléia.

A Assembléia também deverá designar a Comissão Legislativa que estará integrada por 76 dos 130 representantes da Constituinte - que deveria terminar em julho, mas que, um dia antes, declarou-se em recesso.

O movimento governista Acordo País, liderado pelo presidente do Equador, Rafael Correa, ocupará 60,25% das cadeiras da Comissão Legislativa, segundo a Assembléia.

A Comissão Legislativa, que terá o papel de Parlamento durante o período de transição constitucional que vive o país, será integrada por 76 dos 130 constituintes, segundo decidiram os chefes dos grupos políticos representados.

Esta Comissão será formada por 46 constituintes do Acordo País (AP), 10 do opositor Partido Sociedade Patriótica (PSP) - a segunda força do país -, e os 20 restantes por grupos minoritários.

A Assembléia Constituinte realiza hoje sua última reunião com a designação dos membros da Comissão Legislativa, assim como da Corte Nacional Eleitoral e do Tribunal Contencioso Eleitoral.

Essa designação deveria ter sido feita na quarta-feira, mas a falta de acordos entre os grupos políticos obrigou Cordero a suspender a sessão e convocá-la para hoje.

O Equador passa por um processo de transição para adequar todas as instituições do Estado à nova Constituição e, por isso, no primeiro trimestre de 2009, realizará eleições gerais para designar as futuras autoridades do país.

Esse pleito elegerá o presidente e o vice-presidente da República, os integrantes da Assembléia Nacional -nome que terá o Congresso segundo a nova Carta Magna-, prefeitos e outras autoridades locais. EFE sm/jp

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