Assembléia da Venezuela acelera emenda por reeleição

CARACAS - A Assembléia Nacional da Venezuela iniciou na terça-feira o trâmite de uma emenda constitucional destinada a acabar com os limites à reeleição presidencial para que Hugo Chávez possa novamente se candidatar em 2012.

Reuters |

A Assembléia, unicameral e dominada pelo chavismo, convocou para o dia 18 a primeira das duas discussões necessárias para aprovar a emenda ao artigo 230 da Constituição de 1999. Depois da passagem pelo Legislativo, a emenda precisaria ser submetida a referendo, em fevereiro ou março.

Chávez, eleito pela primeira vez há dez anos, já tentou no ano passado uma medida semelhante, junto com um pacote que ampliaria seus poderes, mas foi derrotado em referendo.

No final de novembro, depois de uma eleição regional de resultados ambíguos, Chávez anunciou uma nova tentativa de alterar a Constituição para manter a sua "revolução socialista".

A petição inicial da emenda contou com as assinaturas de 146 dos 166 deputados, num ato transmitido em cadeia de rádio e TV, que terminou com os parlamentares aos gritos de "Uh, ah, Chávez não se vá"

As emendas constitucionais podem tramitar com a assinatura de 15% do eleitorado, com 30% da Assembléia, ou por iniciativa do presidente. Em qualquer caso, precisa ser submetida a referendo num prazo de 30 dias após sua apresentação.

Para analistas, Chávez tem pressa em conseguir a reforma porque assim se anteciparia à perda de popularidade que a crise econômica global pode provocar - com impacto direto sobre o preço do petróleo, que banca programas sociais - e a uma consolidação da oposição.

Chávez diz não se importar com as acusações da oposição, de que seria um "ditador" ou "tirano". Afirma que cabe ao povo decidir se ele permanece para aprofundar sua "revolução", ou se abandona o poder em janeiro de 2013.

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