Montecristi (Equador), 24 jul (EFE).- O processo de mudança constitucional que começou a ser impulsionado pelo presidente do Equador, Rafael Correa, mesmo antes de sua chegada ao poder, entrou hoje em uma nova etapa com a votação do projeto da nova Carta Magna.

Em meio a críticas da oposição a um texto que considera feito "sob medida" para Correa, a Assembléia Constituinte, na qual o oficialismo conta com a maioria, se reuniu hoje para votar o resultado de oito meses de trabalho que, se for aprovado, como tudo parece indicar, será submetido a plebiscito no dia 28 de setembro.

A sessão final da assembléia começou com a participação de somente 70 dos 130 legisladores, mas, aos poucos, os demais passaram a integrar.

Cada um dos constituintes da assembléia tem três minutos para argumentar sua posição a favor ou contra o projeto e uma vez que todos tenham falado, começará o processo de votação, último ponto da "ordem do dia".

Antes de expor seus argumentos, os constituintes da assembléia concordaram em declarar o dia de amanhã, sexta-feira, como feriado por considerar que é uma data "histórica", pois a nova Carta Magna, a vigésima do país, será entregue ao Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) para que organize a consulta de 28 de setembro.

A Assembléia Constituinte do Equador é dominada pelo movimento governista Acordo País, que conta com 78 das 130 cadeiras e o apoio de outros representantes de grupos de esquerda favoráveis, o que faz com que seja quase certa a aprovação do texto.

No entanto, a oposição denunciou, assim que a Assembléia começou a trabalhar, que esse órgão está recebendo funções que não lhe competem, já que foi criado apenas para redigir a Carta Magna.

Também acusou o presidente Rafael Correa e o Governo de interferir nos assuntos da Assembléia, o que foi negado pelo oficialismo.

Ao longo dos oito meses deste órgão colegiado dotado de amplos poderes, as diferenças entre o oficialismo e a oposição se manifestaram freqüentemente com gritos, discussões iradas e abandono das sessões.

A penúltima sessão da Assembléia, que terminou na manhã de hoje, não foi uma exceção.

"Não à ditadura, não aos projetos ditatoriais, não e mil vezes não", gritou Gilmar Gutiérrez, do Partido Sociedade Patriótica, um notório líder da oposição ao Governo de Correa, antes de abandonar a sessão iniciada nesta quarta-feira em Montecristi, onde tem sua sede a Assembléia.

Nessa penúltima reunião, a Assembléia Constituinte demonstrou seus plenos poderes, ao decidir por um mecanismo de transição, mudar funcionários e inclusive fazer acréscimos ao projeto de Carta Magna.

Os constituintes da assembléia aprovaram a criação de uma comissão que fará o papel de Parlamento durante a transição, reestruturaram a Corte Suprema e o Tribunal Eleitoral, e incluíram o quíchua e o shuar como idiomas oficiais em relação de interculturalidade com o espanhol.

O assembleísta Luis Hernández, do movimento Rede Ética e Democracia (RED), que da mesma forma que Gutiérrez também abandonou o plenário na madrugada passada, assegurou à Agência Efe que a assembléia "pôs em prática as mesmas velhas artimanhas dos partidos tradicionais".

Os constituintes da assembléia da oposição asseguram que o projeto de Constituição foi "feito sob medida para o presidente Rafael Correa" e a qualificaram como "totalitária".

Já o oficialismo assegura que o projeto, que inclui a possibilidade de que os presidentes se apresentem à reeleição uma só vez, responde ao que seria considerado como cidadania.

Em janeiro passado, a Assembléia criou uma Unidade de Participação Cidadã (UPS) para que fossem recolhidas todas as propostas da sociedade, que somaram 3.164, conforme assinalou hoje Mencha Barrera, coordenadora desse trabalho.

Em sua batalha para mudar a estrutura política do Estado, Correa apontou que tenta tirar seu país da "longa e triste noite neoliberal" e levá-lo em direção ao "Socialismo do século XXI". EFE jc/bm/rr

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.