Assembleia adia votação de lei que dá poder especial a Chávez

Parlamentares devem retomar nesta sexta-feira votação de medida já aprovada em primeira instância

iG São Paulo |

A Assembleia Nacional da Venezuela (AN) adiou a votação da chamada lei habilitante que, se aprovada, dará poderes especiais ao presidente Hugo Chávez pelo período de um ano. A votação deveria ter ocorrido na quinta-feira, mas foi suspensa por decisão da maioria governista e deve ser retomada nesta sexta-feira.

De acordo com um parlamentar da oposição, a base governista adiou a sessão por causa do tempo ruim que não permitira um celebração ao ar livre da aprovação da lei. O pedido de Chávez, feito na semana passada, já foi aprovada em primeira instância na terça-feira.

Se for aprovada nesta segunda votação, a medida permitirá a Chávez legislar nas áreas de moradia, infra-estrutura, terras urbanas e rurais, economia, defesa e cooperação internacional.

O Executivo argumenta que a medida busca acelerar decisões para enfrentar a crise ocasionada pelas fortes chuvas que assolam o país e que já deixaram um saldo de mais de 30 mortos e pelo menos 130 mil desabrigados. "A situação continua sendo crítica e necessitamos atendê-la com um conjunto de leis", afirmou Chávez, nesta terça-feira, enquanto visitava um refúgio de desabrigados, acompanhado do presidente do Equador, Rafael Correa.

De acordo com o vice-presidente, Elias Jaua, "quase 40% do país foi afetado" pelas chuvas. "É muito grave o que aconteceu e a oposição tenta minimizar isso", acrescentou Jaua, logo depois de entregar o projeto de lei ao Parlamento, em Caracas.

Para a oposição, Chávez não precisaria de poderes especiais para atender a emergência e estaria utilizando esse argumento para incrementar o peso do Estado em outras áreas. "Isso é um engano para todo nosso povo", afirmou o governador opositor Capriles Radonski.

Para o deputado eleito Alfonso Marquina, a lei habilitante "é um ato ilegítimo que pretende continuar concentrando o poder na figura do presidente", afirmou.

Com EFE e BBC

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