Asean deixa diferenças de lado para tentar formar comunidade regional

Miguel F. Rovira Cingapura, 21 jul (EFE).

EFE |

- A Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) decidiu hoje, em meio à turbulenta etapa política e econômica experimentada pelo bloco, deixar de lado suas diferenças internas para desenvolver a carta de princípios básicos que pretende formar uma comunidade regional ao estilo da União Européia.

Os dez ministros de Assuntos Exteriores da Asean, grupo que os críticos classificaram de "clube da demagogia" por sua política de não interferir nos assuntos internos dos demais membros, passaram por cima dos problemas de caráter político que afetam o processo de integração.

"A Asean decidiu impulsionar a Carta regional (de princípios fundamentais) sem esperar que todos os membros a ratifiquem", disse o primeiro-ministro de Cingapura, Lee Hsien Loong, em seu discurso de abertura da reunião ministerial, realizada anualmente.

A carta de princípios fundamentais, aprovada em novembro pelos líderes da Asean e que pede aos membros para impulsionarem a democracia, a boa governança e o respeito e proteção aos direitos humanos, foi o principal assunto da reunião de ministros da Asean, grupo que inclui regimes comunistas, democráticos e ditatoriais.

Em um grupo como a Asean, no qual "só se faz honra ou se aplica cerca de 30% dos acordos e compromissos" adotados, segundo Lee, é um pouco estranho que a Junta Militar de Mianmar (antiga Birmânia), acusada de violar os direitos humanos, tenha ratificado a Carta, que deseja criar uma entidade regional que zele pelo respeito aos direitos humanos.

"A adesão à Carta demonstra nosso forte compromisso de abraçar os valores comuns e as mesmas aspirações dos povos da Asean de construir uma comunidade regional compartilhada", declarou o ministro de Relações Exteriores birmanês, Nyan Win, no ato de ratificação do documento por seu país.

Diante das críticas pelos impedimentos à entrada da ajuda internacional para 2,4 milhões de pessoas prejudicadas pelo ciclone que arrasou o sul de Mianmar no final de maio, o regime militar birmanês prolongou por mais um ano, em 27 de maio, a prisão da líder opositora e Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, em cativeiro desde 2003.

Até o momento Filipinas, Indonésia e Tailândia não aderiram à carta de princípios, que, para entrar em vigor, deve ser ratificada por todos os membros da Asean.

O ponto mais controvertido da Carta é a criação do órgão regional para supervisionar a situação dos direitos humanos, que, inicialmente, não terá poder para sancionar as infrações.

Os ministros dedicaram grande parte da reunião à constituição desta entidade regional, sobre a qual os membros da Asean mantêm notáveis divergências quanto a seu formato, empreendimento e responsabilidades.

Segundo o comunicado conjunto, os ministros da organização regional "reafirmam o compromisso de todos os membros de ratificar a Carta da Asean antes da Cúpula de Bangcoc", que está prevista para dezembro na capital tailandesa.

A Asean, formada por países muito distintos tanto política quanto social e economicamente, deu pouco interesse aos direitos humanos desde a fundação do grupo, em 1967.

Em comunicado, a entidade pediu aos Governos de Tailândia e Camboja para atuarem com "suma cautela e reserva", e se ofereceu para mediar a disputa fronteiriça mantida por ambos os países sobre a área situada em torno das históricas ruínas do templo de Preah Vihear.

"A situação se deteriorou para um nível perigoso", declarou o primeiro-ministro cingapuriano.

Há uma semana, Tailândia e Camboja mantêm centenas de soldados na região e se acusam mutuamente de invadir o território do outro.

A reunião ministerial acontece justamente quando as nações do Sudeste Asiático enfrentam sérias dificuldades de manter seus níveis de crescimento econômico em virtude do aumento dos preços do petróleo e dos alimentos, e notam o impacto de uma crescente pressão inflacionária.

O grupo da Asean é formado por Brunei, Mianmar, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Cingapura, Tailândia e Vietnã e tem uma população total de 580 milhões de pessoas. EFE mfr/fh/fal

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