As principais medidas de retomada econômica previstas por Bruxelas

Estas são as principais medidas que a Comissão Européia, órgão executivo da União Européia (UE), deve adotar em seu plano de retomada econômica, segundo projeto de texto obtido pela AFP.

AFP |

Este plano, de um montante de 200 bilhões de euros, segundo fontes européias, se resume principalmente a uma reprodução dos esforços previstos em cada país e a uma série de propostas de ação coordenadas feita aos governos. Fundos propriamente europeus fazem parte, mas são muito limitados devido ao modesto orçamento da UE (1% do PIB europeu).

1- As linhas gerais

- plano de retomada orçamentária coordenado na UE de 200 bilhões de euros no total (1,5% do Produto Interno Bruto europeu). As ações adotadas devem ser "temporárias, focadas e coordenadas"

- as medidas nacionais representam 1,2% do PIB

- aumento das possibilidades de empréstimos anuais do Banco Europeu de Investimento (BEI), braço financeiro da UE, de cerca de 15 bilhões de euros por anos, durante dois anos

- Convite ao Banco Central Europeu para "reduzir suas taxas de juros" devido à queda da inflação

- Aplicação "flexível" do Pacto de Estabilidade europeu que limita os déficits públicos nacionais. Os planos de retomada orçamentários devem durar "no máximo" dois anos (2009-2010), período durante o qual os governos poderão contar com Bruxelas. Depois, eles deverão começar a reduzir seus déficits

- Plano de apoio ao setor automobilístico para encorajar a fabricação, e a compra pelos consumidores, de carros mais "ecológicos"

2- A Comissão propõe aos governos:

- aumentar temporariamente o auxílio-desemprego, aumentar as transferências sociais às famílias mais pobres, ou ainda ampliar temporariamente a duração do auxílio desemprego

- reduzir os impostos sobre a baixa renda, reduzir as contribuições sociais pagas sobre os baixos salários pelos empregados ou ainda reduzir os encargos salariais pagos por estes mesmos empregados de baixa renda

- emprestar a taxas pequenas e dar garantias de crédito para as empresas

- reduzir temporariamente as taxas de TVA para incentivar o consumo

- Ela pede a adoção daqui a março de 2009 de uma proposta da Comissão sobre a redução das taxas de TVA nos serviços de forte intensidade de mão-de-obra (como a restauração)

3- A Comissão propõe aos fundos europeus:

- dedicar fundos do orçamento da UE não gastos em 2009 e 2010 à infra-estrutura de transporte e à melhora do acesso à internet

- acelerar a liberação de fundos destinados às regiões mais pobres da UE

- acelerar a liberação dos programas do Fundo social europeu (dotado de 75 bilhões de euros no período 2007-13) e fazer com que ele beneficie a população mais vulnerável

- rever e ampliar as regras de atribuição do Fundo de Ajustes à Globalização, para que possa intervir mais rapidamente nos setores-chave, como o automobilístico. Trata-se de co-financiar a formação de trabalhadores que perderam seu emprego ou ajudar as empresas a se manter à espera da retomada

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