Argentina acusa Montevidéu de ignorar danos ambientais ao rio Uruguai

Haia, 14 set (EFE).- A Argentina acusou hoje o Governo uruguaio na Corte Internacional de Justiça (CIJ) de ignorar os danos ambientais causados no rio Uruguai, ao permitir a construção da fábrica de celulose finlandesa Botnia, que, segundo Buenos Aires, já está poluindo as águas fronteiriças entre os dois países.

EFE |

O membro da delegação argentina, o especialista em Direito Internacional Philippe Sands, disse durante a primeira audiência pública sobre o polêmico caso que "as características particulares" do rio Uruguai não aguentam os "níveis de poluição" gerados pela fábrica.

Segundo a Argentina, o Uruguai "não levou em conta" essas circunstâncias e, por isso, "não cumpriu com sua obrigação de cuidar do meio ambiente do rio".

Sands afirmou que Montevidéu não contemplou, em seus estudos, as características do rio, como os fluxos circulares das correntes ou os níveis de poluição em suas águas.

As operações da Botnia, em funcionamento desde novembro de 2007, já aumentou os níveis de toxinas das águas fluviais, segundo a Argentina.

O representante da Argentina afirmou, além disso, que a atividade da fábrica e a utilização de branqueadores industriais afetam o "crescimento das plantas e a reprodução dos animais".

A Argentina também acusou o Uruguai de não analisar os fluxos do vento entre os dois países e de faltar com a verdade ao afirmar que os maus cheiros e a poluição no ar se limitariam à zona uruguaia do rio.

Segundo Sands, controles atuais demonstraram que o vento sopra em mais de 72% das vezes de Botnia para terras argentinas.

A conselheira legal do Ministério das Relações Exteriores argentino, Susana Ruiz Cerutti, comentou no final da audiência que "estamos demonstrando que os estudos feitos pelo Uruguai são incompletos".

Acrescentou que "a poluição da celulose se transporta pelo rio até o mar" e criticou que esse aspecto também tenha sido ignorado pelo Uruguai em seus relatórios.

Suzana considerou, além disso, que a Botnia causará um dano "irreparável" no rio Uruguai e em todo o seu ecossistema.

Disse ainda que a celulose "significa não somente um risco de poluição, mas sabemos que é poluente".

Denunciou que a população que vive na margem argentina do rio "já notificou danos sérios" em sua saúde, na dos animais e na qualidade do meio ambiente, depois do início das operações da Botnia.

Suzana assegurou que o mau cheiro da celulose é parecido com o de "ovos podres", que também tem consequências para a saúde da população.

A especialista argentina lembrou que os juízes da CIJ podem ordenar no final das audiências "o fechamento ou a destruição da fábrica", apesar de já se encontrar em pleno funcionamento.

A delegação de Buenos Aires tentou simplificar a base legal de sua denúncia diante dos juízes, alegando que Montevidéu "violou flagrantemente o Estatuto do Rio Uruguai", que regula o uso partilhado de suas águas pela Argentina e o país vizinho.

A Argentina afirmou que, de acordo com o estatuto, de 1975, o Uruguai deveria ter consultado os órgãos argentinos responsáveis antes de conceder "unilateralmente" a permissão para a construção da fábrica em sua margem do rio.

Para prevenir possíveis contágios com o vírus da gripe A durante as audiências, a CIJ introduziu medidas de ventilação e de higiene especiais para a ocasião.

A Argentina exporá seus argumentos contra a fábrica de celulose até a quinta-feira.

O conflito na CIJ começou em maio de 2006, com o argumento de que Montevidéu violou o tratado do rio Uruguai quando autorizou a construção de duas fábricas de celulose em sua margem.

A princípio, estava planejada a construção de uma fábrica da finlandesa Botnia e outra da espanhola ENCE, mas a segunda decidiu fazer sua sede em Punta Pereira, no Uruguai, para evitar problemas derivados da polêmica. EFE mr/pd

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