Argel recebe encontro internacional sobre sanções à Al Qaeda

Argel, 21 jul (EFE).- A capital argelina recebe a partir de hoje e durante dois dias um encontro internacional de estudos e informação sobre o regime de sanções contra a organização terrorista Al Qaeda e os talibãs.

EFE |

Este regime de sanções deriva da resolução número 1267 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O encontro, organizado por iniciativa das autoridades nacionais concernidas e com o apoio das Nações Unidas, especialmente da equipe de apoio analítico e de vigilância das sanções contra Al Qaeda e os talibãs, é destinado aos representantes dos departamentos ministeriais e das instituições judiciais, financeiras e de segurança comprometidas com a adoção destas sanções.

O regime de sanções atual que se desprende da resolução 1267 adotada em virtude do capítulo VII da Carta das Nações Unidas, impõe a todos os Estados a tomada de uma série de medidas frente aos indivíduos e às entidades cujos nomes estejam na lista atualizada pelo Comitê de sanções, seja qual for o lugar onde se encontrem.

Trata-se, em primeiro lugar, de reter os fundos de pessoas físicas e entidades em bancos ou de qualquer instituição financeira, a proibição de embarcar em aviões e restrições aos deslocamentos e a entrada ou ao trânsito sobre o território dos Estados de qualquer pessoa que se encontre na lista do Comitê de sanções.

Também fala do embargo de armas e da proibição de qualquer abastecimento, venda, transferência direta ou indireta de armamento e de materiais militares a todos os indivíduos ou entidades descritos anteriormente.

Segundo os organizadores, o início deste encontro consolidará a capacidade das instituições nacionais e reforçará os mecanismos de cooperação internacional conforme os objetivos da estratégia mundial das Nações Unidas em matéria de luta contra o terrorismo. EFE sk/rr

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