Após protestos, três canais de tevê voltam ao ar na Venezuela

O governo venezuelano levantou a suspensão a três canais de televisão que ficaram três dias fora ar por desacatado às novas regras para a radiodifusão no país. O canal opositor RCTV e outras duas emissoras continuam suspensas.

BBC Brasil |

De acordo com a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), as emissoras que tiveram o sinal cortado teriam fracassado em apresentar ao órgão a documentação exigida por lei para comprovar que a conteúdo da programação transmitida era predominantemente internacional.

De acordo com um comunicado divulgado pela Conatel, as emissoras tiveram permissão de voltar ao ar porque teriam apresentado os requisitos exigidos pela legislação.

"Agora são as operadoras de tevê a cabo que determinarão quando colocarão em sua programação o sinal desses meios", diz o texto.

Os canais internacionais TV Chile, American Network e Ritmo, da rede mexicana Televisa, já voltaram à programação nesta quarta-feira em pelo menos duas operadoras de tevê a cabo, conforme constatou a BBC Brasil.

Programação
Por não terem inicialmente apresentado a documentação para demonstrar que seriam emissoras de conteúdo internacionais, os canais foram qualificados automaticamente como produtores nacionais, o que implica em obedecer a legislação interna, que prevê a transmissão de mensagens governamentais e limites à difusão de publicidade - normas que haviam sido desrespeitadas pelas emissoras.

No comunicado, a Conatel disse que continua "com as portas abertas para receber os canais que não apresentaram sua grade de programação para ser avaliada".

A suspensão das seis emissoras, incluindo o canal RCTV, considerado um dos principais opositores do governo, foi vista pela oposição como um novo "ataque à liberdade de expressão".

A medida desencadeou uma série de manifestações de estudantes contra o governo, apoiados por partidos políticos opositores.

Na segunda-feira, dois estudantes simpatizantes do governo morreram durante enfrentamentos entre grupos pró e anti-Chávez no estado de Mérida, onde as aulas permanecem suspensas.

Na noite da terça-feira, Chávez criticou as manifestações violentas responsabilizando a oposição pelos assassinatos. "Dois jovens pagando com suas vidas os caprichos de uma oligarquia", afirmou.

Nesta quarta-feira, estudantes opositores voltaram às ruas em manifestações realizadas nos estados de Trujillo e Aragua, em protesto contra a suspensão do sinal da RCTV.

Na capital, Caracas, os estudantes realizaram uma assembleia e convocaram uma nova manifestação para esta quinta-feira.

Queda de braços
A queda de braços entre governo e a RCTV, que em 2007 perdeu a licença para transmitir no sinal aberto, permanece.

A RCTV reivindica o direito de ser considerada como canal internacional, o que a livraria de acatar a legislação venezuelana. A Conatel, por sua vez, argumenta que 94% da programação da RCTV contem conteúdo nacional e apenas 6% internacional.

São considerados como produtores nacionais aquelas emissoras com 70% ou mais de produção nacional, que seja realizada com capital, pessoal técnico, artístico e que sejam produzidas em locações venezuelanas.

Por enquanto, a RCTV decidiu não negociar, a espera do resultado de uma liminar pedida ao Supremo Tribunal de Justiça para que se respeite sua condição de canal internacional. ###

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