Após mortes, Venezuela enfrenta 2º dia de protestos por suspensão da RCTV

Após a morte de dois estudantes em protestos contra a retirada do ar do canal de tevê RCTV, a Venezuela enfrentou nesta terça-feira o segundo dia de protestos. As manifestações, no entanto, não tiveram registros de incidentes graves como os que ocorreram na segunda-feira, quando dois estudantes que apóiam o presidente Hugo Chávez foram mortos.

BBC Brasil |

A morte do segundo jovem foi confirmada pelo governador do Estado de Mérida, Marcos Diaz Orellana.

O Ministério Público abriu investigação para apurar os assassinatos. As aulas em Mérida estão suspensas.

Em Caracas, nesta terça-feira, um grupo de estudantes realizou uma passeata até a sede do canal estatal VTV contra a suspensão da RCTV e para exigir maior "pluralidade" na cobertura do canal oficial.

Um grupo de efetivos do Exército foi acionado para proteger as instalações da VTV. Funcionários da emissora receberam os estudantes e o protesto terminou sem incidentes.

No estado de Anzoátegui, a manifestação de um grupo de estudantes opositores voltou a ser dispersa com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Segundo a imprensa local, 12 pessoas sofreram ferimentos leves.

Disputa política
A polêmica em torno ao fim das transmissões da RCTV e de outros cinco canais é vista por Julio Borges, da direção do partido opositor Primeiro Justiça, como uma medida política, e não administrativa.

"É uma decisão política, não me cabe dúvida. O governo buscou todas as medidas para que o resultado fosse o mesmo que é o de fechar a RCTV", afirmou Borges à BBC Brasil.

A emissora, considerada uma das principais opositoras ao governo, deixou de operar como TV aberta em 2007, quando o governo venezuelano decidiu não renovar sua licença. Desde então, o canal passou a operar como TV a cabo.

O governo alega que o canal desrespeitou a lei de radiodifusão que prevê entre outras regras a transmissão de cadeias nacionais e mudanças na transmissão de publicidade.

Para Borges, as limitações à publicidade "asfixiam" economicamente os canais privados no país e colocam em risco sua existência.

"Foram criadas regras para a programação que torna (a emissora) economicamente inviável, nenhum canal do mundo pode existir assim", afirmou. "Com isso, estão violando o direito a estar informado neste país", acrescentou.

O deputado oficialista, Manuel Villalba, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Meios de Comunicação do Congresso venezuelano, rebateu as criticas de seu opositor, ao afirmar que o governo "está simplesmente cumprindo a lei".

'Manobra eleitoral
Em ano eleitoral, em que o chavismo e a oposição disputam as cadeiras do Congresso Nacional, assim como o dirigente opositor, o deputado oficialista, Manuel Villaba, afirma que a reação de seus adversários em convocar manifestações têm motivação política.

"Estamos frente a uma manobra eleitoreira de desestabilização que busca conspirar e tirar a tranquilidade da famílias venezuelanas e governo não pode permitir isso", afirmou.

Como condição para voltar ao ar, a Conatel exige que as emissoras compareçam ao organismo para regulamentar sua situação - provarem se são ou não canais internacionais - e firmarem um compromisso de que respeitarão a legislação.

Segundo Villalba, dos seis canais suspensos, cinco deles já apresentaram a documentação requerida. Segundo ele, "até o final da semana" essas emissoras poderiam estar de volta ao ar.

"O único canal que se resiste (em se apresentar à Conatel) é RCTV porque seu objetivo é desestabilizar o país, o governo e desconhecer o estado de direito", afirmou Villalba.

A emissora espera pelo resultado de uma liminar pedida ao Supremo Tribunal de Justiça para que se respeite sua condição de canal internacional.

Reação internacional
Nesta terça-feira, a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW), criticou a suspensão das transmissões da RCTV ao afirmar que o presidente venezuelano "castiga" as redes de televisão que se recusam a transmitir sua agenda política.

"Durante anos, Chávez buscou intimidar e castigar as emissoras que criticam seu governo", disse em um comunicado o encarregado das Américas da HRW, José Miguel Vivanco.

Em Caracas, o governo qualificou de "inaceitáveis e repudiáveis" os comentários do porta-voz da chancelaria francesa, que, na véspera, disse esperar que a Venezuela "volte atrás", em sua decisão de sancionar os canais.

Para o governo venezuelano, os comentários "atentam contra o princípio de não ingerência em assuntos internos dos Estados", diz a nota, que propõe a revisão das relações diplomáticas com a França, caso o governo não retifique suas declarações.

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