Após convocação de referendo, camponeses bolivianos comemoram em La Paz

LA PAZ - Governistas e opositores bolivianos chegaram nessa segunda-feira a um acordo político que permitirá que o Congresso convoque o referendo sobre a nova Constituição do país, um entendimento que foi comemorado por milhares de camponeses que chegaram a La Paz para pedir a realização da consulta.

Ansa |

Na tarde de ontem, o presidente Evo Morales, junto a camponeses de todo o país, esperava que a comissão do Congresso, responsável pela negociação das mudanças em 105 dos 411 artigos da nova Carta Magna chegasse a um consenso. A decisão foi anunciada pouco depois: o referendo acontecerá em 25 de janeiro de 2009.


Morales cedeu na questão da reeleição e aceitou mudanças do texto constitucional / AP

A grande divergência sobre o texto constitucional se referia ao tema da reeleição presidencial, que no domingo havia gerado um novo impasse entre governo e oposição.

Os governistas aceitaram que a atual gestão de Morales seja considerada na nova Constituição. Assim, Morales poderá se reeleger mais uma vez, para um período de cinco anos, nas eleições gerais que devem ocorrer em dezembro.

Até o início das negociações de ontem, o governo considerava inegociável sua demanda de encurtar os mandatos e convocar eleições em junho, 120 dias após a aprovação da nova Constituição. Se fosse assim, se eleito, Morales assumiria um novo mandato, podendo se reeleger posteriormente, exercendo assim três gestões.

Após chegar à praça principal de La Paz, Morales permaneceu em frente ao Congresso para iniciar a vigília à espera da aprovação da convocação ao referendo.

"Se eles não aprovarem, o povo expulsará os congressistas inúteis", disse Edgar Patana, dirigente sindical de El Alto, ao abrir o ato de recepção dos camponeses.

Modificações

A modificação mais importante do novo texto constitucional se refere às autonomias departamentais de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando, que passam a ser reconhecidas, após os governadores desses departamentos [de oposição] terem enfrentado o governo por quase um ano por esta demanda.

O projeto incorpora também os conceitos de República e Nação, que haviam sido eliminados pela Assembléia Constituinte.

Reuters

Governistas marcham pela aprovação do referendo

Sucre é reconhecida como capital oficial, embora sem definir se as sedes do governo e do Congresso se mudarão passa essa cidade, o que é reclamado por dirigentes locais e que motivou violentos confrontos no ano passado.

O novo regime de terras será aplicado assim que promulgada a nova Carta Magna e não afetará as propriedades que já foram compradas. A superfície máxima para as futuras propriedades agrícolas também será definida em referendo, mas deverá ser entre 5.000 e 10.000 hectares.

O sistema judiciário comunitário será aplicado apenas no campo, mas as nações indígenas terão representantes na Corte Suprema da Justiça.

O conceito de Função Econômica Social, que deve ser cumprido por toda propriedade, será aplicado apenas na área rural e os bens imóveis na área urbana não estarão sujeitos a expropriação.

Enquanto Morales e uma multidão aguardavam na praça principal a assinatura do acordo político entre os quatro partidos com representação parlamentar, muitos já festejavam nas ruas, em um ambiente de festa. Segundo organizadores do evento, mais de 200 mil pessoas participaram da mobilização.

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