Anistia Internacional quer que Obama defina data para fechar Guantánamo

(embargada até as 22h01 de Brasília desta sexta-feira) Londres, 8 jan (EFE).- A organização pró-direitos humanos Anistia Internacional (AI) pediu hoje ao presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, que defina uma data para o fechamento de Guantánamo.

EFE |

Em comunicado por ocasião do sétimo aniversário, em 11 de janeiro, da chegada dos primeiros presos a Guantánamo, a AI pede a Obama que concretize seu compromisso de colocar fim às violações dos direitos humanos que marcaram as políticas e práticas antiterroristas dos EUA durante os últimos sete anos.

A organização também pede ao novo líder americano que apóie a criação de uma comissão independente de investigação sobre as violações dos direitos humanos cometidas pelos EUA ou em seu nome como parte da "guerra contra o terror".

O objetivo seria garantir a prestação de contas do que aconteceu na prisão, além de ser sinal da mudança na política antiterrorista dos EUA.

"Não pedimos o impossível. Barack Obama já manifestou sua determinação de remediar alguns dos males que o Governo americano autorizou em nome da segurança nacional, e pedimos que torne realidade esse compromisso", disse no comunicado a secretária-geral da AI, Irene Khan.

"O fechamento de Guantánamo pode ser o início de um claro rompimento com as políticas de detenção do passado, mas só se for feita de forma que cumpra plenamente as obrigações internacionais contraídas pelos Estados Unidos", acrescentou.

O comunicado ressalta que o secretário de Defesa americano, Robert Gates, pediu à sua equipe que elabore planos para o fechamento de Guantánamo, ato que considera que será de alta prioridade para o novo Governo.

Isto deve incluir um plano detalhado para o futuro dos detidos.

Todo plano de fechar Guantánamo deve incluir ainda o fim imediato dos julgamentos por comissões militares, e qualquer processo futuro deve ser realizado perante os tribunais civis ordinários, indica a nota.

Segundo a AI, outros países devem facilitar o fechamento de Guantánamo oferecendo proteção humanitária aos detidos cuja libertação foi autorizada, mas que não podem voltar a seus países por medo de tortura ou perseguição.

"Guantánamo foi parte de uma estratégia de detenção pela qual os Estados Unidos cometeram uma agressão sistemática, de sete anos de duração, contra os direitos humanos fundamentais -como o direito a um julgamento justo e a receber um tratamento humanitário- em nome da luta contra o terrorismo", acrescenta Khan.

Durante seus primeiros 100 dias no cargo, a AI pede a Obama para empreender reformas concretas em matéria de direitos humanos, por meio, por exemplo, do anúncio dos detalhes do plano para o fechamento do centro de detenção na baía de Guantánamo em um prazo relativamente curto.

A organização também pede a emissão de uma ordem presidencial que proíba a tortura e outros maus-tratos, conforme definidos no direito internacional, e a criação de uma comissão independente que averigúe os abusos cometidos pelo Governo americano em sua "guerra contra o terror".

Atualmente, lembra a AI, 250 homens permanecem reclusos em Guantánamo. EFE vg/db

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